Escolas podem ser responsabilizadas em caso de bullying dentro das dependências estudantis

Escolas podem ser responsabilizadas em caso de bullying dentro das dependências estudantis

6 de abril de 2022 0 Por blogem

Desde 2016, o dia 07 de abril é lembrado como o Dia Nacional do Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data foi criada no mesmo dia em que aconteceu um massacre em Realengo, no Rio de Janeiro, onde 13 pessoas, inclusive o autor do crime, morreram. O caso aconteceu em 2011, mas serviu de exemplo para abordar o quanto prevenir o bullying e a violência na escola, são importantes. 

Para a justiça, segundo o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, o bullying se caracteriza por uma prática repetitiva, que tem o objetivo de humilhar a vítima. De acordo com Luiz, o combate à prática deve acontecer de forma regular. “O combate deve ser feito de forma preventiva, conscientizando, alertando, capacitando os profissionais da escola, inclusive, os próprios professores”, explica.

Ainda de acordo com Luiz, em alguns casos, a escola pode ser responsabilizada. “A responsabilização ocorre se a instituição for omissa, tanto no trabalho preventivo quanto na omissão de adoção de medidas cabíveis”, detalhe o advogado, que ainda explica que entre as medidas está a comunicação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, chamar parentes e aplicação de medidas educativas ao estudante que pratique o ato.

Luiz também afirma que é preciso que a escola preste apoio psicológico a vítima, já que a prática afeta bastante a pessoa que recebe as agressões. “Se a escola não segue esses passos, pode levar sim, a uma responsabilização, a depender do caso concreto”, pontuou. Por fim, Luiz conclui que dentro do universo escolar, a instituição pode aplicar ao praticante do bullying, a medida educativa de suspensão ou até mesmo a expulsão do estudante, a depender do grau de violência praticado.

Foto: Reprodução/Internet.