Política

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10 de fevereiro de 2026 Off

A INSUSTENTABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: Uma Análise Crítica e Proposta de Modernização do Sistema Arrecadatório Brasileiro – Por José Fernando Santos de Souza, Juíz de Direito Aposentado do TJPE

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O presente artigo analisa criticamente o regime de substituição tributária do ICMS no Brasil, demonstrando sua insustentabilidade jurídica, econômica e social no contexto contemporâneo. Examina-se a incompatibilidade desse mecanismo arrecadatório com os princípios constitucionais tributários, especialmente a capacidade contributiva, a...

10 de fevereiro de 2026 Off

Professor Jorge Quintino reitera pedido para construção de UBS no Luiz Gonzaga

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_Proposta destaca crescimento do bairro e aumento da demanda por serviços de saúde_ O vereador Professor Jorge Quintino (PODE), apresentou...

9 de fevereiro de 2026 Off

Governadora Raquel Lyra destaca integração entre os poderes durante premiação do Juntos pela Segurança

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A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (9), a premiação do Juntos pela Segurança, iniciativa do Governo de Pernambuco, por...

Utilidade Pública

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9 de fevereiro de 2026 Off

Vacinação disponível contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos

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A Secretaria de Saúde de Caruaru, iniciou, nesta segunda-feira (09.02), a vacinação contra a dengue no município para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme ampliação da estratégia definida pelo Ministério da Saúde. A imunização ocorre nas Unidades...

9 de fevereiro de 2026 Off

SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos e a distância

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Para quem busca aprimorar o currículo de maneira ágil e eficiente, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está...

4 de fevereiro de 2026 Off

FIEPE promove Seminário de Perspectivas Econômicas 2026 para discutir cenários e tendências da economia

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A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realiza, no dia 10 de fevereiro, às 19h, o Seminário de...

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