Caruaru recebe o maior encontro da advocacia pernambucana dia 19
10 de outubro de 2017
No próximo dia 19,
Caruaru sediará a primeira Conferência Estadual da Advocacia. Após mais de
vinte anos, o evento acontece fora da capital pernambucana para debater o tema:
“Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!”.
Caruaru sediará a primeira Conferência Estadual da Advocacia. Após mais de
vinte anos, o evento acontece fora da capital pernambucana para debater o tema:
“Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!”.
Para discuti-lo de forma
ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do
mercado nacional e regional – de ex e atuais ministros, desembargadores e
juízes a advogados e advogadas militantes, professores e professoras, juristas
e operadores do Direito, entre outros.
ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do
mercado nacional e regional – de ex e atuais ministros, desembargadores e
juízes a advogados e advogadas militantes, professores e professoras, juristas
e operadores do Direito, entre outros.
Entre os palestrantes
confirmados estão: o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia,
o professor doutor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o
juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antônio Savaris, o
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
e a jurista e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio.
confirmados estão: o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia,
o professor doutor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o
juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antônio Savaris, o
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
e a jurista e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio.
Também estão garantidas
as exposições do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário
Monteiro, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas Charles Dias, do
presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, do
magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Mário Moutinho, do economista
Maurício Romão, do professor e empreendedor Renato Saraiva e do jurista e
professor Luiz Flávio Gomes.
as exposições do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário
Monteiro, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas Charles Dias, do
presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, do
magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Mário Moutinho, do economista
Maurício Romão, do professor e empreendedor Renato Saraiva e do jurista e
professor Luiz Flávio Gomes.
“Pela primeira vez, uma
cidade além da Região Metropolitana do Recife receberá um evento dessa
importância. Queremos contar com a participação de toda a advocacia,
principalmente da que milita no interior do estado, para comparecer e fazer
história”, disse o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio.
cidade além da Região Metropolitana do Recife receberá um evento dessa
importância. Queremos contar com a participação de toda a advocacia,
principalmente da que milita no interior do estado, para comparecer e fazer
história”, disse o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio.
A programação abordará
assuntos extremamente atuais e de relevância para a classe em áreas como
direito trabalhista, penal, civil, constitucional, eleitoral, previdenciário,
do consumidor e financeiro, além de recortes por temas como Operação Lava Jato,
empreendedorismo jurídico, feminicídio, reforma política e mais.
assuntos extremamente atuais e de relevância para a classe em áreas como
direito trabalhista, penal, civil, constitucional, eleitoral, previdenciário,
do consumidor e financeiro, além de recortes por temas como Operação Lava Jato,
empreendedorismo jurídico, feminicídio, reforma política e mais.
“Tivemos a preocupação
de colocar na programação tanto assuntos em evidência na atualidade, como
defesa das prerrogativas, feminicídio e Operação Lava Jato, como antecipar e
resgatar discussões, a exemplo dos novos códigos Comercial, de Processo Civil e
de Ética e Disciplina, bem como as consequências da reforma trabalhista”,
ressalta Fernando Ribeiro Lins, secretário geral da OAB-PE e coordenador do
evento.
de colocar na programação tanto assuntos em evidência na atualidade, como
defesa das prerrogativas, feminicídio e Operação Lava Jato, como antecipar e
resgatar discussões, a exemplo dos novos códigos Comercial, de Processo Civil e
de Ética e Disciplina, bem como as consequências da reforma trabalhista”,
ressalta Fernando Ribeiro Lins, secretário geral da OAB-PE e coordenador do
evento.
PROGRAMAÇÃO
COMPLETA:
COMPLETA:
Tema –
Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!
Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!
19 de
outubro (quinta-feira)
outubro (quinta-feira)
19h:
Abertura no auditório principal
Abertura no auditório principal
Pronunciamentos
Ronnie Preuss Duarte,
presidente da OAB Pernambuco
presidente da OAB Pernambuco
Claudio Lamachia,
presidente do Conselho Federal da OAB
presidente do Conselho Federal da OAB
Conferência magna:
Estado democrático, segurança jurídica e efetividade de princípios em
tempos de crise
Estado democrático, segurança jurídica e efetividade de princípios em
tempos de crise
Heleno Taveira Torres,
advogado, consultor, autor de obras jurídicas e professor da Universidade de
São Paulo (USP)
advogado, consultor, autor de obras jurídicas e professor da Universidade de
São Paulo (USP)
20 de
outubro (sexta-feira)
outubro (sexta-feira)
9h: A Reforma da Previdência
Palestrante: José
Antonio Savaris, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Antonio Savaris, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Palestrante: Bruno Baptista, advogado
e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape)
e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape)
Debatedor: Felipe
Sampaio, advogado e presidente da OAB Caruaru
Sampaio, advogado e presidente da OAB Caruaru
Debatedora: Núbia Sobral, advogada, professora
e vice-presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE
e vice-presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE
Mediador: Nemézio de
Vasconcelos, advogado e tesoureiro da OAB Caruaru
Vasconcelos, advogado e tesoureiro da OAB Caruaru
10h30:
O primeiro ano do novo Código de Processo Civil
O primeiro ano do novo Código de Processo Civil
Palestrante: Henrique
Molta, procurador do Estado do Pará e professor
Molta, procurador do Estado do Pará e professor
Palestrante: Misael
Montenegro, advogado, autor de obras jurídicas e professor
Montenegro, advogado, autor de obras jurídicas e professor
Debatedor: Ibaneis
Rocha, secretário geral adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-DF
Rocha, secretário geral adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-DF
Debatedora: Emília
Queiroz, advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, professora
e coordenadora acadêmica
Queiroz, advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, professora
e coordenadora acadêmica
Debatedor: Silvano
Flumignan, procurador do Estado e professor
Flumignan, procurador do Estado e professor
Mediador: Fernando
Ribeiro Lins, advogado e secretário geral da OAB-PE
Ribeiro Lins, advogado e secretário geral da OAB-PE
14h:
Consequências da Reforma Trabalhista
Consequências da Reforma Trabalhista
Palestrante: Cezar
Britto, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Britto, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Palestrante: Eduardo
Pugliese, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e
professor
Pugliese, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e
professor
Palestrante: Gustavo
Cisneiros, juiz do TRT6 e professor
Cisneiros, juiz do TRT6 e professor
Debatedora: Silvia
Nogueira, advogada e diretora-tesoureira da OAB-PE
Nogueira, advogada e diretora-tesoureira da OAB-PE
Mediador: Maximiano
Maciel Neto, conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Associação dos
Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP)
Maciel Neto, conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Associação dos
Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP)
15h30:
Direito eleitoral e participação política
Direito eleitoral e participação política
Palestrante: Tarcisio
Vieira de Carvalho Neto, advogado, ministro do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e jurista
Vieira de Carvalho Neto, advogado, ministro do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e jurista
Palestrante: Luciana
Christina Guimarães Lóssio, advogada, ex-ministra do TSE e jurista
Christina Guimarães Lóssio, advogada, ex-ministra do TSE e jurista
Debatedor: Delmiro
Campos Neto, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), conselheiro seccional da OAB-PE e membro consultor da Comissão
Especial de Direito Eleitoral do CFOAB
Campos Neto, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), conselheiro seccional da OAB-PE e membro consultor da Comissão
Especial de Direito Eleitoral do CFOAB
Debatedora: Margarete de
Castro Coelho, advogada e vice-governadora do Piauí
Castro Coelho, advogada e vice-governadora do Piauí
Mediador: Carlos Neves
Filho, advogado e diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco
(ESA-PE)
Filho, advogado e diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco
(ESA-PE)
17h:
Direito penal em tempos de Lava Jato – Prerrogativas dos advogados não são
privilégios!
Direito penal em tempos de Lava Jato – Prerrogativas dos advogados não são
privilégios!
Palestrante: Ademar
Rigueira, advogado e ex-presidente da OAB-PE
Rigueira, advogado e ex-presidente da OAB-PE
Debatedor: Jarbas
Vasconcelos, advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das
Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Vasconcelos, advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das
Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Debatedor: Carlos
Barros, advogado e presidente da União dos Advogados Criminalistas (Unacrim)
Barros, advogado e presidente da União dos Advogados Criminalistas (Unacrim)
Debatedor: Charles Dias,
procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB
procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB
Mediador: Antonio Faria
Neto, advogado e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
da OAB-PE
Neto, advogado e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
da OAB-PE
Auditório
2
2
9h:
Oficinas de Código de Processo Civil (CPC)
Oficinas de Código de Processo Civil (CPC)
Mediador: Frederico
Duarte, advogado e presidente das comissões Especial de Direito da Tecnologia e
Informação do CFOAB e do Processo Eletrônico da OAB-PE
Duarte, advogado e presidente das comissões Especial de Direito da Tecnologia e
Informação do CFOAB e do Processo Eletrônico da OAB-PE
Renata Cortez,
professora da ESA-PE e da Escola da AGU e assessora técnica judiciária do TJPE
professora da ESA-PE e da Escola da AGU e assessora técnica judiciária do TJPE
Alexandre Bartilotti,
advogado, professor e secretário geral adjunto da ESA-PE
advogado, professor e secretário geral adjunto da ESA-PE
Leonardo Moreira,
advogado, professor e diretor tesoureiro da Caape
advogado, professor e diretor tesoureiro da Caape
Lorena Guedes, advogada
e professora e coordenadora de Processo Civil da ESA-PE
e professora e coordenadora de Processo Civil da ESA-PE
14h:
Homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas
Pinto Ferreira com o tema O Estado Democrático de Direito
Homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas
Pinto Ferreira com o tema O Estado Democrático de Direito
Presidente de mesa:
Margarida Cantarelli, desembargadora emérita do TRF5 e professora
Margarida Cantarelli, desembargadora emérita do TRF5 e professora
Walber Agra, advogado,
professor e procurador do Estado
professor e procurador do Estado
Marcelo Labanca,
professor, jurista autor de obras jurídicas e procurador federal
professor, jurista autor de obras jurídicas e procurador federal
Luiz Andrade Oliveira,
advogado, professor e promotor de Justiça aposentado
advogado, professor e promotor de Justiça aposentado
Marcelo Continentino,
professor e procurador do Estado
professor e procurador do Estado
15h:
Oficina trabalhista
Oficina trabalhista
Mediador: Bruno Aguiar,
advogado, consultor e instrutor do Senac e Sebrae Nacional
advogado, consultor e instrutor do Senac e Sebrae Nacional
Rodrigo Fernandes,
advogado, professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE
advogado, professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE
Fábio Silveira,
advogado, professor e coordenador acadêmico
advogado, professor e coordenador acadêmico
Schamkypou Bezerra,
advogada e professora
advogada e professora
Bertonny Vasconcelos,
advogado e professor
advogado e professor
Auditório
3
3
9h:
Recuperação judicial das empresas em crise
Recuperação judicial das empresas em crise
Palestrante: Ivanildo
Figueiredo, advogado, professor e vice-reitor da Faculdade de Direito do Recife
Figueiredo, advogado, professor e vice-reitor da Faculdade de Direito do Recife
Debatedor: Jan Grunberg,
advogado e professor
advogado e professor
Debatedor: Gustavo
Ventura, advogado e professor
Ventura, advogado e professor
Debatedor: Marcelo von
Admek, advogado e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Admek, advogado e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Mediador: Gustavo
Ramiro, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão
Nacional de Análise do Novo Código Comercial do CFOAB
Ramiro, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão
Nacional de Análise do Novo Código Comercial do CFOAB
10h30:
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Palestrante: Antônio
Oneíldo Ferreira, advogado e diretor tesoureiro da OAB
Oneíldo Ferreira, advogado e diretor tesoureiro da OAB
Palestrante: Elton Sadi
Fülber, advogado, corregedor adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-RO
Fülber, advogado, corregedor adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-RO
Palestrante: Erik
Bezerra, advogado e corregedor adjunto do CFOAB
Bezerra, advogado e corregedor adjunto do CFOAB
Mediador: Adrielmo de
Moura, advogado, professor e secretário adjunto da OAB Caruaru
Moura, advogado, professor e secretário adjunto da OAB Caruaru
14h:
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Palestrante: Luiz Mário
Moutinho, juiz do TJPE e professor
Moutinho, juiz do TJPE e professor
Palestrante: Antonio
Mota, advogado, professor e vice-diretor da ESA-PE
Mota, advogado, professor e vice-diretor da ESA-PE
Palestrante: Vinícius
Calado, advogado e professor
Calado, advogado e professor
Mediador: Manoel
Jerônimo de Melo Neto, defensor público Geral de Pernambuco
Jerônimo de Melo Neto, defensor público Geral de Pernambuco
15h30:
Desafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP)
Desafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP)
Palestrante: Valdetário
Monteiro, advogado, professor, conselheiro federal da OAB-CE e conselheiro do
CNJ pelo CFOAB
Monteiro, advogado, professor, conselheiro federal da OAB-CE e conselheiro do
CNJ pelo CFOAB
Palestrante: Leonardo
Accioly, advogado, vice-presidente da OAB-PE e conselheiro do CNMP pelo CFOAB
Accioly, advogado, vice-presidente da OAB-PE e conselheiro do CNMP pelo CFOAB
Debatedor: Técio Lins e
Silva, advogado, ex-ministro do CNJ e presidente do Instituto dos Advogados
Brasileiros (IAB)
Silva, advogado, ex-ministro do CNJ e presidente do Instituto dos Advogados
Brasileiros (IAB)
Debatedor: Yuri
Herculano, advogado, professor e diretor de Publicações da ESA-PE
Herculano, advogado, professor e diretor de Publicações da ESA-PE
Mediador: Saulo
Amazonas, advogado, professor e ex-presidente da OAB Caruaru
Amazonas, advogado, professor e ex-presidente da OAB Caruaru
21 de
outubro (sábado)
outubro (sábado)
Auditório
1
1
9h30:
Dano moral no novo CPC
Dano moral no novo CPC
Palestrante: Eduardo
Lemos Barbosa, advogado e professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA)
Lemos Barbosa, advogado e professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA)
Debatedor: Mário
Guimarães Neto, advogado e diretor tesoureiro da ESA-PE
Guimarães Neto, advogado e diretor tesoureiro da ESA-PE
Debatedora: Danielle
Spencer Holanda, advogada, professora e coordenadora de Direito do Consumidor
da ESA-PE
Spencer Holanda, advogada, professora e coordenadora de Direito do Consumidor
da ESA-PE
Mediador: Marco Aurélio
Peixoto, professor, conselheiro seccional da OAB-PE e advogado da AGU
Peixoto, professor, conselheiro seccional da OAB-PE e advogado da AGU
10h30:
Reforma Política
Reforma Política
Palestrante: Luiz Viana,
advogado e presidente da OAB-BA
advogado e presidente da OAB-BA
Palestrante: Maurício
Romão, economista, pesquisador e professor
Romão, economista, pesquisador e professor
Debatedor: Felipe Santa
Cruz, advogado e presidente da OAB-RJ
Cruz, advogado e presidente da OAB-RJ
Mediador: Silvio Pessoa
Jr, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de
Advocacia Pública do CFOAB
Jr, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de
Advocacia Pública do CFOAB
11h30:
Encerramento
Encerramento
Pronunciamentos:
Ronnie Preuss Duarte,
advogado e presidente da OAB-PE
advogado e presidente da OAB-PE
Felipe Sarmento
Carneiro, secretário geral do CFOAB e ex-conselheiro federal da OAB-AL
Carneiro, secretário geral do CFOAB e ex-conselheiro federal da OAB-AL
Conferência
Luiz Flávio Gomes,
jurista, professor e autor de obras jurídicas
jurista, professor e autor de obras jurídicas
Auditório
2
2
9h:
Empreendedorismo jurídico
Empreendedorismo jurídico
(Comissão Especial de
Apoio aos Jovens Advogados e Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE)
Apoio aos Jovens Advogados e Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE)
Palestrante: José
Augusto de Noronha, advogado e presidente da OAB-PR
Augusto de Noronha, advogado e presidente da OAB-PR
Palestrante: Renato
Saraiva, advogado, professor e empreendedor
Saraiva, advogado, professor e empreendedor
Palestrante: Tibério
Praxar, professor, consultor e gerente acadêmico
Praxar, professor, consultor e gerente acadêmico
Debatedora: Mirella
Iglesias, advogada e coordenadora de Empreendedorismo da ESA-PE
Iglesias, advogada e coordenadora de Empreendedorismo da ESA-PE
Mediador: Fernando
Santos Jr, advogado e vice-presidente da OAB Caruaru
Santos Jr, advogado e vice-presidente da OAB Caruaru
10h30:
Gestão de escritórios
Gestão de escritórios
(Comissão de Sociedade
de Advogados e Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE)
de Advogados e Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE)
Palestrante: Carlos José
‘Cajé’ Santos da Silva, advogado, presidente da Comissão Nacional de Sociedade
de Advogados do CFOAB, conselheiro federal da OAB-SP e presidente do Centro de
Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)
‘Cajé’ Santos da Silva, advogado, presidente da Comissão Nacional de Sociedade
de Advogados do CFOAB, conselheiro federal da OAB-SP e presidente do Centro de
Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)
Palestrante: Eduardo
Souza Leão, advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE
Souza Leão, advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE
Palestrante: Arnaldo
Borges, advogado e secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE
Borges, advogado e secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE
Debatedora: Sophia
Rocha, consultora
Rocha, consultora
Mediador: Nelson
Barbosa, advogado e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PE
Barbosa, advogado e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PE
Auditório
3
3
9h:
Participação Política da Mulher
Participação Política da Mulher
Palestrante: Adriana
Rocha, advogada, conselheira federal da OAB-PE e presidente da Comissão
Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB
Rocha, advogada, conselheira federal da OAB-PE e presidente da Comissão
Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB
Debatedora: Isabela
Lessa, advogada, professora, diretora acadêmica da ESA-PE e membro da Comissão
da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE
Lessa, advogada, professora, diretora acadêmica da ESA-PE e membro da Comissão
da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE
Debatedora: Fernanda
Marinela, advogada, jurista, professora, autora de obras jurídicas e presidente
da OAB-AL
Marinela, advogada, jurista, professora, autora de obras jurídicas e presidente
da OAB-AL
Debatedora: Gabriela
Reis, advogada, professora e presidente da OAB Araripina
Reis, advogada, professora e presidente da OAB Araripina
Mediadora: Ana Luiza
Mousinho, advogada, secretária geral adjunta e presidente da CMA da OAB-PE
Mousinho, advogada, secretária geral adjunta e presidente da CMA da OAB-PE
10h30:
Feminicídio
Feminicídio
Palestrante: Perpétua
Dantas, advogada, professora e secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru
Dantas, advogada, professora e secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru
Palestrante: Dalva
Cabral, promotora de Justiça Criminal da Capital – Ministério Público de
Pernambuco
Cabral, promotora de Justiça Criminal da Capital – Ministério Público de
Pernambuco
Debatedora: Yanne Teles,
advogada, professora e membro da CMA e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da
OAB-PE
advogada, professora e membro da CMA e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da
OAB-PE
Mediadora: Newdylande de
Oliveira, advogada, professora e secretária geral da OAB Caruaru
Oliveira, advogada, professora e secretária geral da OAB Caruaru