Anderson Correia apresenta dois novos Projetos de Lei em prol da causa animal

Anderson Correia apresenta dois novos Projetos de Lei em prol da causa animal

17 de junho de 2021 0 Por blogem

Defensor dos direitos e da dignidade animal, o vereador Anderson Correia protocolou nesta quinta-feira (17) mais dois Projetos de Lei em prol dos animais não humanos do município de Caruaru. Preocupado com a forma de tratamento dos animais domesticados, o edil apresentou um PL que proíbe técnicas de adestramento em animais desta classe com a utilização de violência e agressões físicas ou psicológicas.

“Cabe ao Poder Legislativo local atuar sobre a defesa e proteção dos animais, criando meios efetivos de combate aos maus-tratos. A propositura decorre da necessidade de uma postura ativa na comunicação de casos de maus-tratos para evitar e coibir a prática de abusos de qualquer natureza, visando a efetivar a garantia de proteção e segurança aos animais não-humanos”, destacou o parlamentar na proposição.

O outro Projeto de Lei feito pelo também advogado animalista foi que institui o Programa de Doação de Ração, com o objetivo de promover a distribuição de ração para animais a protetores independentes em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pela Covid-19. Conforme a matéria, “o benefício é estendido a tutores de animais que sejam reconhecidos como indivíduos de baixa renda e beneficiados em programas sociais”.

O vereador ressalta nesta propositura que “os protetores independentes de animais são pessoas naturais que, voluntariamente, atuam pelo bem-estar animal, prestando assistência de diversas formas a animais abandonados, necessitados de socorro ou que se encontram em situação de perigo. Seja por meio do acolhimento em suas próprias residências, realização de resgates, promoção de campanhas de castração e adoção de animais, arrecadação de ração e medicamentos, entre outras formas de colaboração com a causa animal, os protetores agem efetivamente em defesa destes seres que necessitam da tutela humana para viver com dignidade”, argumenta.