Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

30 de março de 2020 2 Por blogem

O Senado aprovou nesta 2ª feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante 3 meses para enfrentar a crise decorrente da pandemia do coronavírus. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão. Para evitar que o texto voltasse à Câmara dos Deputados, os senadores não fizeram mudanças no projeto. A matéria segue à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo. O trabalhador informal não pode receber benefício de outro programa de transferência de renda federal a não ser o Bolsa Família.