Saiba qual é a situação das barragens em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, detalhou a situação das barragens do
Estado, durante entrevista coletiva realizada hoje (31.1). Na ocasião, a
titular da pasta, Fernandha Batista, esclareceu que laudos técnicos atestam que
não há risco de rompimento dessas estruturas e anunciou a intensificação das
ações de fiscalização na área com a criação de um grupo de
trabalho multidisciplinar, composto por 29 profissionais.

“Com essa equipe intersetorial, poderemos aumentar
ainda mais o olhar para essa questão que toca a vida de tantas pessoas”,
justificou a secretária.  O grupo de trabalho tem o objetivo de atualizar
o cadastro das barragens e envolve a ação coordenada das secretarias de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário,
Desenvolvimento Urbano e Habitação, além de diversos órgãos vinculados à
temática. Iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul – que possuem a
maior concentração pluviométrica-, o processo de cadastramento será concluído
no mês de junho.

Ressaltando a sólida política de Recursos Hídricos
do Governo de Pernambuco nos últimos anos, cujos trabalhos de monitoramento das
barragens já realizados regularmente, a gestora citou a construção da barragem
de Serro Azul, em Palmares. A obra demandou cerca R$ 500 milhões, dos quais R$
300 milhões foram recursos estaduais, sendo ela a responsável por segurar as
chuvas de 2017. “Essa chuva teve o mesmo porte daquela de 2010 e que provocou
enchentes em toda a Mata Sul do Estado naquela ocasião”, exemplificou.  

A secretária ainda se colocou à disposição da
imprensa para sanar eventuais dúvidas de ordem técnica a respeito do tema.
“Precisamos evitar a veiculação de notícias falsas ou alarmistas por
interpretações indevidas desses relatórios técnicos”, pontuou.  “Até
porque as redes sociais têm hoje um alto poder de causar dano psicológico nas
pessoas. Muitas famílias ficaram sem conseguir dormir e apavoradas porque viram
uma informação rápida e sem o detalhamento necessário”, complementou Fernandha

Na oportunidade, a gestora também explicou as
diferenças existentes entre risco potencial e o risco de rompimento. “São
coisas totalmente distintas. O risco de rompimento tem problemas estruturais,
enquanto que os critérios de avaliação do risco potencial levam em conta o
porte das barragens e o fato de ter população morando próximo ao local, sendo
apenas este último caso apontado pelos relatórios técnicos da ANA em relação às
nossas barragens”, disse a secretária.

BARRAGENS

Pernambuco possui 442 barragens catalogadas, das
quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos
vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de
responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. Essas
estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e
Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei
de Segurança de Barragens). 

Quando verificada a necessidade de intervenções
para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC
aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a
exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em
2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente
notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura
da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento.