Câmara de vereadores aprova emenda proposta pela prefeita Raquel Lyra de extensão da licença-maternidade aos servidores públicos

29 de janeiro de 2019 0 Por blogem

A Câmara Municipal de Caruaru aprovou
emenda organizacional proposta pelo Poder Executivo, através da prefeita Raquel
Lyra, que estende o benefício de 180 dias da licença-maternidade e 15 dias para
licença-paternidade a todos os servidores comissionados, efetivos e contratados
temporariamente.
Antes da aprovação, os servidores
contratados precisavam ter pelo menos um ano de contrato e seis meses de
trabalho para ter direito às licenças. Já para os servidores comissionados, era
necessário comprovar pelo menos seis meses de exercício. A emenda altera a Lei
Orgânica de Caruaru neste sentido.
“A prefeita Raquel Lyra sempre teve
uma atenção especial à família. Este projeto visa preservar a integridade da
criança e assegurar o contato familiar durante o período mínimo de amamentação,
que é de seis meses, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde,
Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria”, destacou o secretário
de Administração, Henrique Oliveira.
A proposta assegura de forma vigorosa
a garantia do direito da criança às condições mínimas que o seu crescimento e
desenvolvimento requerem, propiciando as mudanças necessárias à conscientização
e evolução social. No entanto, o êxito de seu desenvolvimento depende de
inúmeros fatores e, dentre eles, o adequado vínculo familiar que a tornará um
adulto saudável em sentido pleno.