Secretaria de Justiça registra aumento de denúncias relacionadas à intolerância religiosa

28 de fevereiro de 2018 0 Por blogem
A Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (SJDH), através da Coordenadoria de Igualdade Racial,
registrou um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância
religiosa em comparação a todo ano de 2017. Só esse ano, já foram
contabilizadas 16 manifestações, contra duas do ano passado.
De acordo com a Lei nº
9.459, é assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos
religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas
liturgias”. No entanto, o teor das denúncias são relatos de discriminação,
xingamentos e discurso de ódio que violam a liberdade religiosa. As
manifestações são encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.
”Devido ao acumulo de tantas
violações cometidas, as pessoas estão mais encorajadas a fazer a denúncia,
porque o próprio estado coloca que temos a obrigatoriedade de cumprir essa lei
e tem ouvido mais essas pessoas que sofrem essas violações”, frisou a técnica
em Políticas para Segmentos Sociais, Mãe Elza.
A Coordenadoria  de Igualdade Racial é um órgão da Secretaria
Executiva de Segmentos Sociais (Seses) responsável pela promoção, formulação,
coordenação e avaliação das políticas públicas de  igualdade racial no Estado, povos e
comunidades tradicionais e demais grupos étnicos que sofrem discriminação e
outras formas de intolerância.
A SJDH lembra que o trabalho
em proteção à liberdade de culto e liturgia, aos direitos do consumidor,
comunidade LGBT, igualdade racial e pessoa idosa é realizado diariamente e que
casos de violações podem ser denunciados anonimamente, através da ouvidoria do
órgão pelo telefone 81 3182-7607, pelo site do órgão (www.sjdh.pe.gov.br), ou
pessoalmente na sede da secretaria, localizada na Praça do Arsenal, no bairro
do Recife.
Texto: Aurélio Duvivier