Artigo: Rumos da Cultura em Pernambuco – Por Paulo Nailson*

As pré-conferências e a Conferência Estadual de Cultura representam o espaço de diálogo pleno e democrático que precisamos ter para a criação do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Várias etapas serão vivenciadas até a finalização do documento final. Já temos uma Minuta de proposta, elaborada pela Secretaria Estadual de Cultura, já disponível e circulando em redes sociais e começam a ser também discutidas nas etapas que já estão acontecendo.

Um plano para próxima década e formas de incentivo e de financiamento é mais do que o comprimento de formalidades. Precisa de mais discussões e mais contribuições. Quanto mais melhor. Ainda que em ano eleitoral (a IV Conferência Estadual de Cultura será em 2018) exige também que qualquer resquícios de fundo político-partidário seja colocado de lado, em face da importância do tema principal: educação e desenvolvimento.

Assim sendo, são convocados artistas, produtores, militantes, representantes de entidades culturais, parlamentares e gestores públicos dos municípios para abrir historicamente mais uma etapa de participação popular na definição dos rumos da Cultura em Pernambuco.

Os eixos temáticos são: PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA; GESTÃO, INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO SIMBÓLICO DA CULTURA; ECONOMIA DA CULTURA; PESQUISA E FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL; CULTURA E EDUCAÇÃO; CULTURA E COMUNICAÇÃO e TERRITÓRIOS, TERRITORIALIDADES E POLÍTICAS AFIRMATIVAS.

É necessário permanecer garantindo e assegurando a ampla participação da sociedade civil e do poder público estadual e municipal, por isso, apesar de todo descontentamento de todos nós com esse momento que o país enfrenta, é necessário mobilização, divulgação e principalmente participação de todos e todas. O Governo, no processo de organização, definiu Pré-Conferências Regionais em cada uma das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado. As Pré-Conferências Setoriais abrangerão os segmentos de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Cultura Popular, Circo, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Teatro e Ópera e Patrimônio Cultural. As Conferências Livres podem acontecer, desde que para segmentos não contemplados nas Pré-Conferências Setoriais.

Há uma demanda antiga, colocada desde 2013, na III Conferência Estadual de Cultura, solicitando: Criar/implantar Gerências Regionais da SECULT/PE e FUNDARPE para as 12 RD’s e promover a instalação de escritório de apoio aos empreendimentos criativos – Criativa Birô – nos municípios de todas as RD´s do Estado em parceria com os atores locais. Essa carência foi pontuada pelo vereador Edjailson Caruforró numa Audiência Pública histórica, em março desse ano, na Câmara Municipal de Caruaru. A Casa Legislativa estava lotada, pela primeira vez em uma audiência pública desse segmento esteve presente um promotor público (mesmo em audiências públicas de outras temáticas isso é raro), o edil fez questão de relatar as dificuldades do segmento artístico e cultural até pelo fato de Caruaru ser uma cidade polo estratégica pela localização, devendo urgentemente ter essa demanda atendida.

Enfim, a estruturação de um Plano de Cultura para a próxima década é responsabilidade do Estado mas nessa construção coletiva. Que estejamos dispostos a superar divergências e voltar a unir forças para ter maior participação em todas as instâncias não só cobrando o que já devia ter sido executado, reconhecendo as conquistas alcançadas e renovando o fôlego para enfrentar o que vem pela frente. Assim, como no pensamento de Raymond Williams, a idéia de cultura como modo de vida e como produto artístico não se excluem porque em ambos o valor atribuído está no significado coletivo.

Paulo Nailson é Assessor no Poder Legislativo de Caruaru

Membro da direção municipal do PCdoB.