Desembargador caruaruense eleito presidente do Poder Judiciário de Pernambuco
14 de novembro de 2017
O Pleno do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) elegeu a mesa diretora para o biênio 2018/2019, em sessão
ocorrida na manhã desta terça-feira (14/11), no Palácio da Justiça. O
desembargador Adalberto de Oliveira Melo foi eleito presidente do Poder
Judiciário estadual. O novo corregedor geral da Justiça será o desembargador Fernando
Cerqueira, e a 1ª e 2ª Vice-Presidência serão ocupadas, respectivamente, pelos
desembargadores Cândido Saraiva e Antenor Cardoso. A posse será em fevereiro de
2018.
Pernambuco (TJPE) elegeu a mesa diretora para o biênio 2018/2019, em sessão
ocorrida na manhã desta terça-feira (14/11), no Palácio da Justiça. O
desembargador Adalberto de Oliveira Melo foi eleito presidente do Poder
Judiciário estadual. O novo corregedor geral da Justiça será o desembargador Fernando
Cerqueira, e a 1ª e 2ª Vice-Presidência serão ocupadas, respectivamente, pelos
desembargadores Cândido Saraiva e Antenor Cardoso. A posse será em fevereiro de
2018.
Durante a sessão do Pleno, os 49 desembargadores
do TJPE presentes elegeram o presidente e o corregedor, com 44 e 40,
respectivamente. Para a 1ª Vice-Presidência, o desembargador Cândido Saraiva
obteve 42 votos, enquanto o desembargador Antenor Cardoso foi escolhido com 45
votos para a 2ª Vice-Presidência.
do TJPE presentes elegeram o presidente e o corregedor, com 44 e 40,
respectivamente. Para a 1ª Vice-Presidência, o desembargador Cândido Saraiva
obteve 42 votos, enquanto o desembargador Antenor Cardoso foi escolhido com 45
votos para a 2ª Vice-Presidência.
Perfis
Adalberto Melo – Adalberto
de Oliveira Melo, nasceu em 16 de novembro de 1951 na cidade de Caruaru.
Em
1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de
Caruaru. Assumiu o cargo de juiz de direito em 1980 na comarca de
Pedra. Em 1986 foi promovido a juiz substituto da Capital.
Um ano depois, passa a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria
Geral
da Justiça. O magistrado foi ainda Juiz Eleitoral de Salgueiro, em 1988.
No ano
seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois
anos.
Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço
do
anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de
Pernambuco.
Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997,
respondia pela 18ª Vara Cível da Capital. Adalberto Melo foi promovido a
desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da
Corte
Especial nos anos de 2010 a 2012. Assumirá, em fevereiro de 2016, o
cargo de 1º
vice-presidente do Tribunal.
de Oliveira Melo, nasceu em 16 de novembro de 1951 na cidade de Caruaru.
Em
1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de
Caruaru. Assumiu o cargo de juiz de direito em 1980 na comarca de
Pedra. Em 1986 foi promovido a juiz substituto da Capital.
Um ano depois, passa a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria
Geral
da Justiça. O magistrado foi ainda Juiz Eleitoral de Salgueiro, em 1988.
No ano
seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois
anos.
Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço
do
anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de
Pernambuco.
Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997,
respondia pela 18ª Vara Cível da Capital. Adalberto Melo foi promovido a
desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da
Corte
Especial nos anos de 2010 a 2012. Assumirá, em fevereiro de 2016, o
cargo de 1º
vice-presidente do Tribunal.
Fernando Cerqueira – Fernando Cerqueira Norberto dos
Santos nasceu em 20 de setembro de 1954 na cidade de Maceió, em Alagoas. Graduou-se
pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de
1977. Ingressou na magistratura em 26 de outubro de 1982 na Comarca de
Salgueiro, tendo sido promovido para a Comarca de Afogados da Ingazeira e
posteriormente removido a pedido para a de Surubim até ser promovido para a
Capital. No Recife, atuou na 9ª Vara Cível, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública, I
Juizado de Pequenas Causas nos Aflitos, II Juizado Especial de Afogados e 2ª
Vara de Execuções Fiscais da Capital. O magistrado foi promovido como
desembargador no TJPE, pelo critério de Antiguidade, em 11 de agosto de
2005. Em 12 de maio de 2012, assume a
presidência da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.
Santos nasceu em 20 de setembro de 1954 na cidade de Maceió, em Alagoas. Graduou-se
pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de
1977. Ingressou na magistratura em 26 de outubro de 1982 na Comarca de
Salgueiro, tendo sido promovido para a Comarca de Afogados da Ingazeira e
posteriormente removido a pedido para a de Surubim até ser promovido para a
Capital. No Recife, atuou na 9ª Vara Cível, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública, I
Juizado de Pequenas Causas nos Aflitos, II Juizado Especial de Afogados e 2ª
Vara de Execuções Fiscais da Capital. O magistrado foi promovido como
desembargador no TJPE, pelo critério de Antiguidade, em 11 de agosto de
2005. Em 12 de maio de 2012, assume a
presidência da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.
Cândido Saraiva – Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu em Recife
no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Pernambuco, em 1976, tendo estudado francês, inglês e
alemão. Sempre atuou profissionalmente na área jurídica. Foi nomeado Procurador
Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo
participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda
Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível,
comercial, imobiliária e tributária. É casado e tem três filhos. Atua na
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Pernambuco, em 1976, tendo estudado francês, inglês e
alemão. Sempre atuou profissionalmente na área jurídica. Foi nomeado Procurador
Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo
participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda
Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível,
comercial, imobiliária e tributária. É casado e tem três filhos. Atua na
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Antenor Cardoso – Antenor Cardoso Soares Júnior nasceu em 1º de abril de
1951. Tornou-se bacharel em Direito pela
Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e
Privado pela UFPE e pós-graduado em Sentido Estrito pela mesma instituição. Em
novembro de 1981, assumiu como titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. Atuou
como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado
pelo programa de agilização processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito
Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004. Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de
Antiguidade pelo Tribunal Pleno da Justiça estadual. No Tribunal, foi membro da
7ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis. A partir de 12 de maio de
2012, torna-se membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.
1951. Tornou-se bacharel em Direito pela
Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e
Privado pela UFPE e pós-graduado em Sentido Estrito pela mesma instituição. Em
novembro de 1981, assumiu como titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. Atuou
como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado
pelo programa de agilização processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito
Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004. Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de
Antiguidade pelo Tribunal Pleno da Justiça estadual. No Tribunal, foi membro da
7ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis. A partir de 12 de maio de
2012, torna-se membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.