Secretaria de Saúde-PE emite Nota de Esclarecimento sobre Hospital São Sebastião
15 de agosto de 2017
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Estadual de
Saúde (SES) informa que se surpreende com a fala da Prefeitura de Caruaru sobre
a impossibilidade da gestão municipal em assumir a gestão do Hospital São
Sebastião. Vale destacar que a SES tem mantido um diálogo permanente com a
Secretaria de Saúde do município sobre o assunto, inclusive com a participação
ativa do Ministério Público de Pernambuco no acompanhamento da pactuação, que
teve início em 2012.
Saúde (SES) informa que se surpreende com a fala da Prefeitura de Caruaru sobre
a impossibilidade da gestão municipal em assumir a gestão do Hospital São
Sebastião. Vale destacar que a SES tem mantido um diálogo permanente com a
Secretaria de Saúde do município sobre o assunto, inclusive com a participação
ativa do Ministério Público de Pernambuco no acompanhamento da pactuação, que
teve início em 2012.
Diante do atual
posicionamento de desistência da Prefeitura, a Secretaria Estadual de Saúde, de
antemão, já informa que vai assumir a unidade, garantindo a ampliação da
assistência à população do Agreste pernambucano. No entanto, é importante
ressaltar que a municipalização do Hospital São Sebastião, se deu nos fóruns
próprios de pactuação do SUS, envolvendo outros entes municipais da Região,
Governo Estadual e o Ministério da Saúde (MS). Por causa disso, desde janeiro
deste ano, a Prefeitura de Caruaru recebe diretamente do MS cerca de R$ 434
mil, por mês, para o custeio específico de 56 leitos do Hospital São Sebastião,
que estão dentro da rede regional de urgência e emergência. Portanto, para que
o Governo do Estado assuma efetivamente a unidade será necessária uma nova
pactuação nestas mesmas esferas do SUS.
posicionamento de desistência da Prefeitura, a Secretaria Estadual de Saúde, de
antemão, já informa que vai assumir a unidade, garantindo a ampliação da
assistência à população do Agreste pernambucano. No entanto, é importante
ressaltar que a municipalização do Hospital São Sebastião, se deu nos fóruns
próprios de pactuação do SUS, envolvendo outros entes municipais da Região,
Governo Estadual e o Ministério da Saúde (MS). Por causa disso, desde janeiro
deste ano, a Prefeitura de Caruaru recebe diretamente do MS cerca de R$ 434
mil, por mês, para o custeio específico de 56 leitos do Hospital São Sebastião,
que estão dentro da rede regional de urgência e emergência. Portanto, para que
o Governo do Estado assuma efetivamente a unidade será necessária uma nova
pactuação nestas mesmas esferas do SUS.
Sobre a fala da Prefeitura
de que os leitos do Hospital São Sebastião seriam voltados, em sua maioria,
para a população de outros municípios, é importante esclarecer que, conforme os
entendimentos que remontam ao ano de 2012, a unidade vai atuar como retaguarda
da rede de urgência e emergência da Região, que corresponde aos hospitais
Regional do Agreste e Mestre Vitalino, além da UPA de Caruaru. Neste sentido,
os munícipes de Caruaru representam a grande maioria dos atendimentos destas
unidades, chegando a quase 80% na UPA estadual.
de que os leitos do Hospital São Sebastião seriam voltados, em sua maioria,
para a população de outros municípios, é importante esclarecer que, conforme os
entendimentos que remontam ao ano de 2012, a unidade vai atuar como retaguarda
da rede de urgência e emergência da Região, que corresponde aos hospitais
Regional do Agreste e Mestre Vitalino, além da UPA de Caruaru. Neste sentido,
os munícipes de Caruaru representam a grande maioria dos atendimentos destas
unidades, chegando a quase 80% na UPA estadual.
Atualmente, as obras do
Hospital São Sebastião estão com cerca de 99% dos serviço concluídos e a SES já
iniciou as licitações para a equipagem de toda a unidade.
Hospital São Sebastião estão com cerca de 99% dos serviço concluídos e a SES já
iniciou as licitações para a equipagem de toda a unidade.
Por fim, é importante
reafirmar que, no Agreste, os investimentos do Governo do Estado, nos últimos
anos, ampliaram o acesso à saúde pública, reduzindo o deslocamento de moradores
do interior ao Recife em busca de consultas com médicos especialistas. O
município de Caruaru, polo e referência em Saúde para as outras cidades da
Região, já ganhou a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), inaugurada em 2010, a
Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), em 2013, e o Hospital
Mestre Vitalino, a maior e mais moderna unidade de saúde do Interior,
inaugurado em 2014. Além do Hospital São Sebastião, a SES também está
construindo, na cidade, o Hospital da Mulher do Agreste, que deve ser
inaugurado no primeiro semestre de 2018.
reafirmar que, no Agreste, os investimentos do Governo do Estado, nos últimos
anos, ampliaram o acesso à saúde pública, reduzindo o deslocamento de moradores
do interior ao Recife em busca de consultas com médicos especialistas. O
município de Caruaru, polo e referência em Saúde para as outras cidades da
Região, já ganhou a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), inaugurada em 2010, a
Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), em 2013, e o Hospital
Mestre Vitalino, a maior e mais moderna unidade de saúde do Interior,
inaugurado em 2014. Além do Hospital São Sebastião, a SES também está
construindo, na cidade, o Hospital da Mulher do Agreste, que deve ser
inaugurado no primeiro semestre de 2018.