Lançamento do Cartão Reforma é adiado mais uma vez

20 de julho de 2017 0 Por blogem
A solenidade que seria realizada em maio deste ano, passou para a última terça-feira (18), foi adiada para o próximo dia 25, agora não tem mais uma data definida. A alegação desta vez é que, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, pediu o adiamento, devido a realização do 4º Congresso Pernambucano, no mesmo dia (25), e o Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), atendeu. 
O Cartão Reforma é um
programa do Governo Federal que irá fornecer auxílio em dinheiro em forma de
crédito em cartão físico, para famílias de baixa renda que tem a necessidade de
realizar reformas em suas residências. O programa vai oferecer em média 5 mil
reais que serão destinados a compra de materiais de construção em
estabelecimentos cadastrados, estão previstos R$ 500 milhões para o
programa.

Os beneficiários terão
crédito que pode variar entre o valor de R$ 2 mil à R$ 9 mil, com benefício médio
de recursos em torno de R$ 5 mil por família beneficiada. Não será um empréstimo, mas sim uma
transferência gratuita de recursos custeado pelo governo, isto é, não será
necessário pagar nenhuma quantia mensal ou devolver parte do crédito recebido. O cartão reforma atenderá
famílias com renda de até três salário mínimos atuais (equivalente a R$ 2,8 mil)
que necessitem de reforma em suas casas. O programa alerta que não será
permitido o uso do crédito para cobrir valores de mão de obra e também não
serão aceitas residências em locais de risco ou “alugadas”, somente residências
próprias estarão aptas no programa.

As famílias que possuem
mulheres como responsável pela subsistência, ou que possua entre seus
dependentes, idosos, portadores de necessidade especiais terão preferência na
liberação dos recursos do cartão reforma. Para ter direito a esta vantagem,
será necessária a apresentação de documentos que comprovem a situação da
família.
A seleção de quem poderá
obter o cartão reforma ficará a cargo dos Estados e Municípios, que farão a
seleção de quem pode ou não entrar no programa. Serão eles os responsáveis pela
fiscalização das obras e indicação de locais de compras credenciados, além de
também fornecer profissionais especializados na área para acompanhamento e fiscalização
das obras, como engenheiros e arquitetos. 
O uso está limitado
as lojas credenciadas na Caixa Econômica Federal, e que fazem uso do sistema de
pagamentos do Construcard. O familiar responsável
poderá efetuar a compra dos materiais utilizando seu cartão físico, na função
de débito. A compra deverá estar relacionada aos materiais que foram
solicitados na obra, não sendo permitido compras de materiais e utensílios não
relacionados com a reforma ou ampliação do imóvel.