Senado aprova texto-base da Reforma Trabalhista

Após uma sessão marcada por
uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou, hoje, por 50 votos a 26 (e
uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista.

Enviado pelo governo no ano
passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em
caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Com a aprovação do
texto-base, os senadores passarão a votar, a partir de agora, três destaques,
sugestões de parlamentares para alterar a redação original.

Se os destaques forem
rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para
sanção do presidente Michel Temer.

Pela proposta, a negociação
entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como
parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e
resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS,
salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários,
licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.