Tribunal de JustiçaPE funciona em regime de plantão durante o Carnaval

22 de fevereiro de 2017 0 Por blogem

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de Plantão no Carnaval.
No período de sábado (25/2) a quarta-feira (1º/3), as atividades
judiciais ficarão suspensas, funcionando em regime de plantão para
atender às demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas
corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras. As
atividades retomarão ao normal em todas as unidades judiciárias na
próxima quinta-feira (2/3).
Nesta sexta-feira
(24/2), o expediente do Judiciário estadual será das 7h às 13h. À tarde,
o TJPE começa a funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h. O
plantão judiciário do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador
Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão
realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do
Recife (RMR) e do Interior.
As unidades da RMR e
do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos
Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro,
Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde,
Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de
Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da
Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às 17h.
Sábado – O
esquema de plantão judiciário no sábado (25/2) sofrerá alterações em
virtude do desfile do Galo da Madrugada. O plantão do 1º e 2º Graus
funcionará, exclusivamente, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano,
das 13 às 17h. No sábado, o TJPE também atenderá a população durante o
desfile do Galo da Madrugada, no Juizado do Folião.
O
atendimento no Juizado do Folião terá dois polos: Fórum Thomaz de
Aquino, na avenida Martins de Barros, e Estação Central do Metrô do
Recife. O serviço vai funcionar das 13h às 21h. Nos locais, serão
atendidos casos que envolvem delitos de menor potencial ofensivo cujas
penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, atos
obscenos, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto.
Os casos considerados mais graves serão redirecionados a outros órgãos
da Justiça Estadual.
Aeroporto – O
Juizado Especial Cível do Aeroporto do Recife atuará normalmente durante
o Carnaval, efetuando acordos céleres nos casos de conflitos entre
passageiros e empresas de aviação. A unidade funciona das 7h às 19h, no
1º andar da Ala Sul do Aeroporto Internacional Gilberto
Freyre/Guararapes.