Secretaria de Justiça registra aumento de denúncias relacionadas à intolerância religiosa
28 de fevereiro de 2018
A Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (SJDH), através da Coordenadoria de Igualdade Racial,
registrou um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância
religiosa em comparação a todo ano de 2017. Só esse ano, já foram
contabilizadas 16 manifestações, contra duas do ano passado.
Direitos Humanos (SJDH), através da Coordenadoria de Igualdade Racial,
registrou um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância
religiosa em comparação a todo ano de 2017. Só esse ano, já foram
contabilizadas 16 manifestações, contra duas do ano passado.
De acordo com a Lei nº
9.459, é assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos
religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas
liturgias”. No entanto, o teor das denúncias são relatos de discriminação,
xingamentos e discurso de ódio que violam a liberdade religiosa. As
manifestações são encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.
9.459, é assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos
religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas
liturgias”. No entanto, o teor das denúncias são relatos de discriminação,
xingamentos e discurso de ódio que violam a liberdade religiosa. As
manifestações são encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.
”Devido ao acumulo de tantas
violações cometidas, as pessoas estão mais encorajadas a fazer a denúncia,
porque o próprio estado coloca que temos a obrigatoriedade de cumprir essa lei
e tem ouvido mais essas pessoas que sofrem essas violações”, frisou a técnica
em Políticas para Segmentos Sociais, Mãe Elza.
violações cometidas, as pessoas estão mais encorajadas a fazer a denúncia,
porque o próprio estado coloca que temos a obrigatoriedade de cumprir essa lei
e tem ouvido mais essas pessoas que sofrem essas violações”, frisou a técnica
em Políticas para Segmentos Sociais, Mãe Elza.
A Coordenadoria de Igualdade Racial é um órgão da Secretaria
Executiva de Segmentos Sociais (Seses) responsável pela promoção, formulação,
coordenação e avaliação das políticas públicas de igualdade racial no Estado, povos e
comunidades tradicionais e demais grupos étnicos que sofrem discriminação e
outras formas de intolerância.
Executiva de Segmentos Sociais (Seses) responsável pela promoção, formulação,
coordenação e avaliação das políticas públicas de igualdade racial no Estado, povos e
comunidades tradicionais e demais grupos étnicos que sofrem discriminação e
outras formas de intolerância.
A SJDH lembra que o trabalho
em proteção à liberdade de culto e liturgia, aos direitos do consumidor,
comunidade LGBT, igualdade racial e pessoa idosa é realizado diariamente e que
casos de violações podem ser denunciados anonimamente, através da ouvidoria do
órgão pelo telefone 81 3182-7607, pelo site do órgão (www.sjdh.pe.gov.br), ou
pessoalmente na sede da secretaria, localizada na Praça do Arsenal, no bairro
do Recife.
em proteção à liberdade de culto e liturgia, aos direitos do consumidor,
comunidade LGBT, igualdade racial e pessoa idosa é realizado diariamente e que
casos de violações podem ser denunciados anonimamente, através da ouvidoria do
órgão pelo telefone 81 3182-7607, pelo site do órgão (www.sjdh.pe.gov.br), ou
pessoalmente na sede da secretaria, localizada na Praça do Arsenal, no bairro
do Recife.
Texto: Aurélio Duvivier