Silvio Nascimento propõe fortalecimento da saúde mental nas escolas municipais de Caruaru

Projeto de Lei estabelece diretrizes para atendimento psicológico, prevenção ao suicídio e à automutilação, combate ao bullying e identificação precoce de problemas emocionais entre estudantes e profissionais da educação

O vereador Silvio Nascimento apresentou na Câmara Municipal de Caruaru o Projeto de Lei nº 10.325/2025, que busca fortalecer as ações de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional nas instituições da rede municipal de ensino. A proposta acrescenta novas diretrizes à Lei Municipal nº 5.010/2010, que instituiu o Programa de Assistência Social e Psicológica nas escolas do município.

A iniciativa amplia o olhar sobre a saúde mental no ambiente escolar, contemplando não apenas os estudantes, mas também professores, profissionais da educação, demais trabalhadores das unidades de ensino e seus familiares. O objetivo é fortalecer uma rede de prevenção e acolhimento capaz de identificar situações de sofrimento emocional antes que elas se agravem.

Segundo a justificativa do projeto, a realidade escolar passou a enfrentar novos desafios desde a criação da legislação municipal, especialmente diante de problemas relacionados à ansiedade, depressão, automutilação, bullying e outras formas de sofrimento psíquico que afetam crianças, adolescentes e também trabalhadores da educação.

Entre os principais pontos do projeto está o incentivo à disponibilização de atendimento psicológico nas unidades da rede municipal, além da realização de escutas regulares destinadas à identificação precoce de problemas emocionais e psicológicos e ao acolhimento de pessoas em situação de sofrimento.

A proposta também incentiva a criação de ambientes escolares mais seguros e acolhedores, com atenção especial à prevenção e ao enfrentamento do bullying, da violência, da ansiedade e da depressão. Outro eixo importante é a capacitação de professores, gestores e demais trabalhadores da educação para que possam reconhecer sinais de sofrimento emocional e encaminhar adequadamente os casos para a rede de proteção e os serviços especializados.

Prevenção ao suicídio e à automutilação

Um dos pontos de maior relevância social da proposta é a atenção específica à prevenção ao suicídio e à automutilação. O projeto prevê como diretriz o estímulo à realização de palestras educativas, rodas de conversa, ações de sensibilização, protocolos de acolhimento em situações de crise e articulação com profissionais e serviços especializados.

A iniciativa também estabelece prioridade para ações destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, especialmente moradores de áreas de risco ou integrantes de famílias de baixa renda, buscando garantir atendimento psicológico gratuito e contínuo dentro da capacidade da rede pública municipal.

No enfrentamento ao bullying e a outras formas de violência escolar, o projeto propõe atendimento psicossocial tanto para as vítimas quanto para os autores dos episódios. A medida busca contribuir para a recuperação emocional de quem sofreu a violência, associada à responsabilização pedagógica e a ações capazes de prevenir novos casos.

Famílias também fazem parte da rede de proteção

Outro diferencial da proposta é envolver diretamente as famílias. O texto incentiva a criação de grupos e espaços de apoio, orientação e acolhimento emocional para pais, mães, responsáveis e profissionais da educação, fortalecendo a relação entre família e escola e contribuindo para ambientes mais saudáveis.

O projeto ainda estimula a integração das ações realizadas nas escolas com os serviços públicos de saúde, assistência social, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais unidades de referência, formando uma rede articulada de proteção e acompanhamento.

A proposta está alinhada também à Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica por meio de equipes multiprofissionais.

Para Silvio Nascimento, o fortalecimento da saúde mental no ambiente escolar deve ser compreendido como parte da própria proteção e formação das crianças e adolescentes.

“A escola precisa olhar para além do aprendizado em sala de aula. Muitas vezes, uma criança ou um adolescente demonstra através do silêncio, do isolamento ou da mudança de comportamento que alguma coisa não está bem. Precisamos construir mecanismos para perceber esses sinais, acolher e encaminhar essas pessoas antes que o problema se torne ainda maior. Cuidar da saúde mental dos nossos estudantes é também cuidar das famílias e do futuro de Caruaru”, destaca o vereador.

Silvio ressalta ainda que a proposta foi construída como um conjunto de diretrizes orientadoras, sem criar cargos, novas estruturas administrativas ou determinar aumento automático de despesas para o Município. A adoção, ampliação e regulamentação das ações permanecem sob responsabilidade do Poder Executivo, respeitando sua autonomia administrativa e disponibilidade orçamentária.

Com a proposta, o parlamentar busca colocar a prevenção no centro das políticas destinadas à comunidade escolar, fortalecendo a integração entre escola, família, saúde e assistência social.

“Educação também é acolhimento. Uma escola preparada não deve olhar apenas para a nota do aluno, mas para o ser humano que está sentado naquela carteira. É essa rede de cuidado e proteção que queremos fortalecer em Caruaru”, conclui Silvio Nascimento.
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Foto: Divulgação