Proteção à Infância: PL do vereador Silvio Nascimento conquista aprovação unânime

O vereador Silvio Nascimento protocolou na Câmara Municipal de Caruaru o Projeto de Lei “Proteção à Infância nas Escolas”, que estabelece diretrizes para resguardar crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados no ambiente escolar.

A proposta prevê a proibição de apresentações musicais, danças, encenações teatrais ou quaisquer manifestações culturais e artísticas com cunho sexual depreciativo ou que possam expor estudantes a temas incompatíveis com sua faixa etária. A norma abrange tanto atividades realizadas nas dependências das unidades escolares quanto aquelas promovidas pelas escolas fora de seus espaços físicos.

Inspirada nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida busca assegurar a proteção integral e o desenvolvimento saudável dos alunos da rede municipal. De acordo com o vereador, a iniciativa visa garantir um ambiente educacional seguro, ético e apropriado para a formação integral dos estudantes de Caruaru.

Experiências semelhantes já vêm sendo adotadas em outras cidades do país, reforçando a importância da prevenção à sexualização precoce e da valorização do espaço escolar como ambiente de formação cidadã.

Segundo o vereador Silvio Nascimento: “Nosso compromisso é com a defesa da infância e da adolescência. Este projeto representa um passo fundamental para assegurar que as escolas de Caruaru continuem sendo espaços de aprendizado, convivência e desenvolvimento, livres de influências que possam comprometer a integridade física, emocional e moral de nossas crianças.”
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, consolidando um marco importante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município.
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Foto: Vladimir Barreto