Acic discute regularização de empresas junto ao Corpo de Bombeiros para desburocratização

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) promoveu em sua reunião de diretoria, nesta quinta-feira (14), um debate sobre a regularização de empresas no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), com a participação de autoridades e empresários locais. O debate contou com as presenças do coronel BM e diretor integrado especializado, George Farias, e do major BM e comandante do Centro de Atividades Técnicas do Agreste, Cledjones Gomes Pinto. O momento faz parte de uma agenda de reuniões da Associação sobre a regularização fundiária, que já incluiu reuniões com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entidades de classe, poder executivo e cartórios.

O coronel George Farias apresentou as recentes mudanças nos processos de regularização, enfatizando a agilidade na emissão do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). _“Hoje, o AVCB pode ser emitido em poucos segundos, tudo online. O problema está no caminho até chegar a essa etapa. Muitas empresas constroem sem seguir as normas e depois enfrentam dificuldades para regularizar_ ”, explicou.

Ele também destacou o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, que simplifica a abertura e regularização de negócios, e descreve as competências do CBMPE, incluindo a alteração na classificação do nível de risco único do Grau de Nocividade de Atividades Econômicas. Segundo Farias, houve redução significativa no número médio diário de projetos em análise, o que acelerou a conclusão das solicitações. _“Em 2021, tínhamos uma média de 3.000 projetos críticos, com prazos que podiam ultrapassar seis meses, gerando um efeito ‘bola de neve’ de exigências. Hoje, reduzimos esse volume e a maioria dos projetos é finalizada em 20 a 25 dias, mesmo nos casos complexos, um avanço que, há alguns anos, seria impensável._ ”

O major BM Cledjones Gomes reforçou que o cumprimento rigoroso das normas e procedimentos de segurança é fundamental. A adoção preventiva das medidas exigidas não apenas reduz custos, evitando despesas muito maiores com eventuais danos causados por incêndios, mas, sobretudo, protege o bem mais valioso: a vida. _“Incêndios sempre existirão, mas podemos minimizar riscos com projetos adequados e cumprimento das normas. O sonho do Corpo de Bombeiros é que todas as edificações do estado estejam regularizadas._ ”

Além de reforçar a segurança, a adequação às normas pode gerar benefícios econômicos e impulsionar o setor imobiliário e a economia como um todo. O presidente da Acic, Cláuston Pacas, destacou a importância dessa pauta. _“A partir do momento em que você tem um imóvel regularizado e seguro, tudo flui. Está sendo um esforço conjunto. Com essa discussão acerca da formalização de imóveis, caso o projeto seja aprovado pelo TJPE, haverá uma demanda muito grande nessa parte de regularização, e acredito que será algo que vai marcar o estado de Pernambuco_ .”
Texto: Yngridy Pires
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Fotos: Yngridy Pires e Viviane Carvalho