PL do vereador Irmão Ronaldo obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde de Caruaru orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto
26 de março de 2024PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS SOLICITADOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO
PROJETO DE LEI Institui o “Selo Municipal Organizações Religiosas Seguras para Crianças e Adolescentes”.
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas bibliotecas das unidades de ensino públicas e privadas do município de Caruaru.
PROJETO DE LEI Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”.
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Caruaru para orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
Reiterando requerimento 949/2023 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Reiterando requerimento 950/2023 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Reiterando requerimento 947/2023 para que seja Instituído o Programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA na Cidade de Caruaru e dá outras providências.
Reiterando requerimento 946/2023 para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru.
Reiterando requerimento 895/2023 para que seja Instituídas Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.
