MST dá arrancada na Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária (Abril Vermelho) em Pernambuco

Na Madrugada de hoje (03) aproximadamente 250 trabalhadores/as ligadas ao MST ocuparam o Engenho Cumbe no município de Timbaúba na Mata Norte localizado no entrocamento entre dois engenhos improdutivos o Jussara e o Julião Grande, todos na espacialidade da Usina Cruangi, segundo fontes os três engenhos juntos acumulam aproximadamente 800 hectares de terras que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade, os engenhos ocupados pelos os Sem Terra são terras devolutas (públicas) pertencentes ao governo de Pernambuco, foram griladas pela usina, uma prática que origem no Brasil monárquico, nos aspectos relacionados ao meio ambiente a situação é grave a situação atual é predatória gerou impactos a natureza.

Em 2012, o Brasil havia saído do mapa da fome, durante os sucessivos golpes contra os direitos sociais e o aumento dos privilégios das políticas agrícolas ao agronegócio do governo de Bolsonaro, não só Brasil voltou ao mapa da fome como o número de famintos no Brasil aumentou chegando ao número de 33 milhões de pessoas passando fome em nosso país, portanto para acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional é de suma importância a desapropriação de terras para produzir alimentos, gerar renda, eliminar à fome e garantir moradia, por isso nós do MST defendemos à democratização da terra como forma de combater à fome no Brasil.

A Constituição Federal diz, no artigo 184, que a União, ou seja, o governo federal, deve desapropriar as terras que não cumprem a função social e destiná-las para a Reforma Agrária. Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

A Constituição Federal afirma que as terras que não cumprem a função social serão desapropriadas e destinadas para a Reforma Agrária. Portanto, partindo deste conceito, é possível dizer que as terras que não cumprem a função social não estão protegidas pela lei. Ou seja, toda propriedade que não cumpre com sua função social pode e deve ser ocupada pelos trabalhadores rurais sem terra.

Comunicação MST/PE