Alfândega da Receita Federal no Recife destina mais de 20 toneladas de cigarros contrabandeados para transformação sustentável

Em comemoração aos 70 anos do Dia mundial da Aduana, A Alfândega da Receita Federal em Recife/PE (ALF/REC), em conjunto com a Stericycle Brasil, empresa que transporta e encaminha para uma destinação ecológica os resíduos sólidos, transforma cerca de 670.000 (seiscentos e setenta mil) maços de cigarros contrabandeados apreendidos. Esta quantidade equivale a cerca de 20 toneladas do produto e a R$ 3.350.000,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil Reais) que foram subtraídos da contabilidade das quadrilhas especializadas.

A ação, que já se tornou rotina ao longo do tempo, foi realizada pelos integrantes do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da ALF/REC, utilizando os recursos materiais e tecnológicos da empresa contratada para o transporte e destinação sustentável dos cigarros apreendidos para empresa receptora homologada. Os cigarros foram apreendidos pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, que repassam as cargas ilícitas para a Receita Federal realizar o tratamento adequado e sustentável, uma vez que não se deve mais utilizar a incineração, devido as mais de quatro mil toxinas presentes no produto as quais seriam lançadas no meio ambiente.

Após trituração do cigarro pelo receptor homologado, o material é inserido em um blend (mistura com outros resíduos com poder calorífico). O material fruto do co-processamento, retorna a cadeia de produção como combustível de uma fábrica de cimentos.

Para tanto, por se tratar de carga extremante valiosa para o crime organizado, a ALF/REC conta com o indispensável apoio da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE), a qual sempre que solicitada, prontamente disponibiliza escolta aos veículos da Receita Federal, garantindo a segurança do deslocamento dos cigarros até o destino com tranquilidade para o desempenho da tarefa.

São conhecidos os enormes prejuízos financeiros causados ao comércio interno, devido à concorrência desleal, e aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos impostos correspondentes, resultantes do contrabando de cigarros. A destinação sustentável é apenas uma das tantas importantes e necessárias ações efetivadas pela Receita Federal do Brasil em benefício da saúde da população, por se se tratar de produtos sem a anuência dos órgãos sanitários brasileiros.

*70 anos do Dia da Aduana: Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro.*

No dia 26 de janeiro de 1953 foi realizada, na Bélgica, a primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira. A data representou o início de uma organização intergovernamental global, que tem a missão de aprimorar as administrações aduaneiras no mundo.  Este ano é ainda mais especial, pois celebra-se o seu 70º aniversário.
A entidade é hoje conhecida como OMA, Organização Mundial das Aduanas (ou World Customs Organization, em inglês) e reúne mais de 90% das Aduanas pelo mundo. Na mesma data, passou-se a comemorar, anualmente, no mundo todo, o Dia Internacional da Aduana.

Todos os anos, a Organização Mundial das Aduanas escolhe um tema a ser promovido pelas administrações aduaneiras. Para 2023, o tema escolhido foi “Nurturing the next generation: promoting a culture of knowledge-sharing and professional pride in Customs” (Nutrindo a próxima geração: Promovendo a cultura do compartilhamento de conhecimento e orgulho profissional nas Aduanas). O tema pretende encorajar o compartilhamento e aumentar o senso de pertencimento entre a comunidade aduaneira espalhada pelo globo, situando os esforços no recurso humano, principalmente na nova geração, colocando-a no centro das atuais mudanças e transformações.

Confira a lista dos premiados 2023: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-suana-n-9-de-26-de-janeiro-de-2023-460173691