Aprovados PLs do vereador Irmão Ronaldo que institui Semana de Prevenção e Combate ao AVC e de conscientização “Não jogue no Lixo”

Aprovados PLs do vereador Irmão Ronaldo que institui Semana de Prevenção e Combate ao AVC e de conscientização “Não jogue no Lixo”

14 de abril de 2022 0 Por blogem

O vereador Irmão Ronaldo conseguiu a aprovação de dois importantes projetos de Lei que já seguiram para o Executivo, o prefeito Rodrigo Pinheiro vai sancionar para tornar leis.

PROJETO DE LEI nº 9093 de 2021 – Institui no Município de Caruaru a Semana de Conscientização “Não Jogue no Lixo”, que ocorrerá todos os anos na semana do dia 16 de maio, quando se comemora o Dia do Gari. A Prefeitura de Caruaru deverá criar meios de informação para conscientizar a população para descarte adequado dos materiais perfuro cortantes e outros correlatos de forma regular, buscando de forma preventiva evitar acidentes com os coletores de resíduos (gari). Definem-se como materiais perfuro cortantes, segundo a Resolução nº 5/93 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), as seringas, agulhas, escalpes, ampolas, vidros de um modo geral, ou qualquer material pontiagudo ou que contenha fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes.

De acordo com o v ereador “O Poder Público e a iniciativa privada, em conjunto ou separadamente, poderão empreender campanhas de esclarecimento junto à população para promover a semana de conscientização “Não Jogue no Lixo”. Poderá o executivo municipal acrescentar na semana de conscientização “Não Jogue no Lixo” outros temas e resíduos cortantes ou não que julgue de interesse para prevenção de acidentes ou que contribuam de forma preventiva para a preservação do meio ambiente”, afirmou Irmão Ronaldo.

PROJETO DE LEI nº 9075 de 2021 “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no município de Caruaru.” Fica instituída a “Semana de Prevenção e Combate ao AVC”, que deverá coincidir com o dia 29 de outubro, data comemorativa ao dia mundial de combate ao AVC, com o objetivo de conscientizar, informar e esclarecer a população sobre a importância da saúde cerebrovascular. A Semana instituída no caput do artigo terá programação especifica de atividades que serão desenvolvidas pelos órgãos públicos municipais de atenção a saúde, esporte e de assistência social, com o apoio do Conselho Municipal de Saúde.

Segundo o parlamentar “As atividades serão orientadas por Comissão especifica, composta por entidades governamentais, sociedade civil organizada, instituições de ensino superior e instituições técnicas em saúde. As atividades propostas incluem distribuição de folders informativos, aplicação de questionário para obtenção de uma amostra da saúde da população, medição de fatores der risco relacionados a problemas vasculares, palestra com médico especialista em neurologia, para finalizar a semana será realizada uma caminhada e corrida pelas ruas centrais da cidade como forma de incentivar a pratica de exercícios físicos. A Semana Municipal de Prevenção ao AVC fica incluída no Calendário Oficial de eventos do Município de Caruaru” concluiu Irmão Ronaldo.