Vereador Mano do Som apresenta Projeto de Lei visando proteção as mulheres

Vereador Mano do Som apresenta Projeto de Lei visando proteção as mulheres

4 de março de 2022 0 Por blogem

O vereador Mano apresentou um PROJETO DE LEI que veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Caruaru de pessoas condenadas pelos crimes de feminicídio, como também destacou a lei Maria da Penha, com base na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha e pela Lei Federal nº 13.104, de 09 de março de 2015 – Feminicídio.

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.

Esse projeto de lei busca dar maior efetividade aos discursos e as ações de proteção aos direitos, igualdade e integridade das mulheres. O presente, é apresentado como forma de impedir que a Administração Pública Direta e Indireta do município de Caruaru seja desonrada pela imoralidade de trazer ao serviço público pessoas com o mal histórico, conforme apresentado no projeto.
A violência contra a mulher, lamentavelmente, perdura nos diferentes grupos da sociedade, e que põe em perigo a vida e viola o direito dessas mulheres. Portanto, aquele que cometeu o crime, tem que ser punido e arcar com as consequências do seu ato.

O parlamentar também publicou em suas redes sociais o seu apoio a “Campanha do X vermelho na mão.” O sinal vermelho na mão é uma forma das vítimas pedirem ajuda discretamente, sem chamar a atenção do agressor, em farmácias, ou até mesmo para pessoas civis.

“A luta em favor da mulher não é uma questão apenas do gênero feminino, é uma luta de todos nós, não podemos nos calar, nem vendar os nossos olhos, os crimes vem acontecendo todos os dias e os culpados merecem repúdio e condenação. As mulheres merecem respeito.” Disse o vereador