PL do vereador Irmão Ronaldo institui Programa Corujão da Saúde em Caruaru

Tramita na Câmara de Caruaru, Projeto de Lei – PL do vereador Irmão Ronaldo, que institui o “Programa Corujão da Saúde”, no município de Caruaru, com o objetivo de elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde, podendo ser implementado em hospitais e clinicas da rede pública, particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 18h à 00h conforme a capacidade ociosa de cada local. As consultas, os exames médicos e as cirurgias eletivas que estiverem com mais de seis meses de espera, tão logo o programa seja implementado, devem ter preferência. O Poder Executivo poderá disponibilizar equipes para a organização e desenvolvimento do programa.

O Poder Executivo Municipal incumbir-se-á de promover toda a organização gerencial do programa, designando equipes para a gestão e para o desenvolvimento do programa. Fica o Poder Executivo Municipal, a fim de cumprir o disposto no art. 1º desta Lei, pode firmar os convênios necessários com empresas, instituições afins e órgãos públicos para o fiel cumprimento desta lei. As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verba orçamentaria própria, suplementadas se necessário.

O Vereador Irmão Ronaldo justifica: “Fazer a população aguardar por meses, anos a fio por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem grupos de pessoas com mais de um ano, dois anos, três anos aguardando em filas de espera. Considerando que o projeto de lei tem por escopo o desenvolvimento do programa “Corujão da Saúde”, que poderá ser implantado em hospitais e clinicas da rede pública, particular e filantrópica, que oferecem exames, visando ofertar atendimento médico de alta qualidade, e acabar com as filas de espera. De acordo com a Carta Magna de 1988, todos têm direito à saúde, estando esta esculpida no rol de direitos sociais extensivos a toda a sociedade, de acordo com a previsão do art. 6° da Constituição Federal. Para assegurar a efetividade desse direito, incube ao Poder Público congregar esforços que englobam todos os entes federados, afirmou Irmão Ronaldo.

“Vale ressaltar, ainda, que a Prefeitura Municipal de São Paulo adotou o projeto “Corujão da Saúde” no ano de 2017, onde vários canais de noticias apontaram que em menos de três meses o programa atendeu 99,65% dos 485.300 mil exames, o que evidenciou o sucesso do programa”, concluiu Irmão Ronaldo.