Sistema prisional implanta audiências por videoconferência em dez unidades

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) está implantando o Projeto de Audiências por Videoconferência nos Presídios e Penitenciárias de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE). Inicialmente, dez estabelecimentos penais na Região Metropolitana e Interior terão o novo formato, com três salas reservadas para as audiências, sendo que duas unidades já o colocaram em prática experimentalmente na semana passada.

Os equipamentos necessários à transmissão, como mesa de som, microfone de mesa e webcam foram oferecidos pelo TJ/PE mediante apresentação de projeto da Seres, cujo conteúdo consta, inclusive, a estatística das unidades prisionais com maior número de apresentações de presos à justiça, motivo que fundamentou a escolha das dez primeiras contempladas. Todas elas terão três salas possibilitando a realização simultânea de três videoaudiências. Entre as dez unidades selecionadas, o Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, e a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão, realizavam as audiências em uma única sala.

As videoconferências possibilitam que um preso possa ser ouvido em uma sala específica e equipada no próprio presídio, enquanto o juiz, promotor, advogado ou defensor conduzam do fórum a audiência em tempo real. “A ferramenta garante mais segurança para presos e profissionais, reduz gastos com transporte e escoltas, além da agilidade processual”, enumera o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. O Presídio Marcelo Francisco de Araújo, no Complexo do Curado, e a Colônia Penal Feminina de Recife, no Engenho do Meio, já contam com a nova realidade. Os outros oito estão em fase de recebimento de equipamentos e adequação da rede de internet.