Comissões Parlamentares emitem pareceres favoráveis aos Projetos de Leis do Executivo Municipal

Comissões Parlamentares emitem pareceres favoráveis aos Projetos de Leis do Executivo Municipal

14 de junho de 2019 Off Por blogem

Entre os aprovados estão propostas de aumento no quadro de servidores da guarda municipal e outro que garante gratificação para quem trabalha em eventos da prefeitura. Outros quatro precisaram de emendas e devem ser apreciados na próxima quarta-feira (19)

A reunião desta sexta-feira (14) foi realizada de forma conjunta pelas comissões permanentes do poder legislativo. Participaram cinco comissões: Redação e Legislação de Leis, Finanças e Orçamentos, Saúde e Assistência Social, Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos e Ética Parlamentar.

Além dos projetos de autoria do Poder Legislativo, o objetivo foi discutir os projetos em tramitação com autoria do Poder Executivo. Ao todo, seis Projetos de Lei da Prefeitura foram apreciados. São eles: Reposição inflacionária para os auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros; Criação do Refiz – Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru; Reajuste salarial para os médicos; aumento em mais 50 vagas no quadro de Guardas Municipais da Destra; Gratificação Especial de Eventos – GEV a ser paga aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Caruaru; e autorização para conceder o uso de bens públicos municipais para geração de energias renováveis.

O vereador Daniel Lula Finizola (PT), líder da oposição e integrante de duas comissões, questionou alguns artigos do projeto que trata de energia renovável e do que versa sobre reajuste para médicos e enfermeiros. “Ressaltamos a importância da participação dos conselhos municipais nessas discussões, a exemplo do que se trata de energia solar, é imprescindível a presença do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caruaru (Condema). Também pedimos que os servidores contratados da área da saúde possam ser contemplados com o reajuste”, pontuou Daniel.

Diante das dúvidas, o secretário da Fazenda Municipal, Diogo Bezerra, foi convidado a participar da reunião para prestar alguns esclarecimentos. O titular da pasta reiterou que manter a parceria com o legislativo é importante para a discussão e detalhamento dos projetos. “Com esses questionamentos vamos acrescentar emendas para que a Câmara possa dar prosseguimento ao processo e levar os projetos a votação”, afirmou Bezerra.

Dos seis projetos apreciados dois foram aprovados pelas comissões, o da gratificação especial dos servidores que trabalham nos eventos especiais da prefeitura – a exemplo do São João, e o do acréscimo de 50 Guardas Municipais no quadro da Destra. “É um estímulo para esses profissionais no caso dos eventos porque muitos estendem a carga horária e não recebiam por isso. E o da guarda municipal que agora vai contar com 150 profissionais. Osso é um ganho muito grande para a cidade”, comemorou o vereador Bruno Lambreta, integrante da comissão de Finanças e líder do governo na Câmara.

Os outros quatro voltarão a ser analisados na próxima quarta-feira (19), às 8h, na sala das Comissões.

Foto: Vladimir Barreto.