Professores do município têm reajuste de piso aprovado na Câmara de Caruaru

Pela valorização dos professores de Caruaru, o Poder legislativo concluiu a avaliação e discussão dos projetos de lei que buscam melhorar a remuneração, através também da equiparação ao piso nacional de docentes. Por entender a urgência de resposta a esses profissionais, todo o processo foi concluído nesta quinta-feira mesmo.

Após aprovação unânime em primeira discussão, a mesa convocou reunião extraordinária para a segunda análise. E novamente, os projetos de Lei de números 8154/19 e 8155/19 apresentados pela prefeita Raquel Lyra receberam concordância da totalidade dos vereadores presentes.

Para receber a concordância dos parlamentares é preciso que todo projeto apresentado a casa contenham os requisitos indicados em lei, como estar dentro da competência de atuação do seu autor; e em se tratando de matéria financeira, é importante que a justificativa do documento apresente estudo do impacto financeiro que as novas medidas devem causar no orçamento público quando colocado em prática, dentre outros aspectos a serem analisados.

No caso dos textos que visam ajustar o valor da hora-aula dos professores contratados; e também do que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar atualização financeira anual do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Caruaru – com base no percentual fixado por lei federal que é o de 4,17% – os parlamentares, bem como a consultoria técnica jurídica entenderam que os textos estavam dentro do que se é exigido para sua aprovação.

Além de demonstrar a viabilidade financeira das propostas e apresentar tabela com a progressão vertical e horizontal a ser implementada com as novas diretrizes, a prefeita deixou claro a necessidade de reavaliação dos vencimentos dos educadores: “a presente proposta é de grande relevância para os professores do município. Ela reitera os esforços da administração pública municipal na busca por melhores condições de trabalho para esses profissionais tão importantes para a sociedade”, traz justificativa apresentada por Raquel dentro dos documentos.

O presidente da Câmara, o vereador Lula Tôrres, comemora a conquista dos educadores. “A casa hoje conseguiu da uma resposta satisfatória aos nossos professores, que merecem esse cuidado da nossa parte, afirma.

Os textos dos referidos projetos podem ser consultados na íntegra, através dos links: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10017/projeto_de_lei_-mensagem_006–hora_aula_prof_T9BdKpF.pdf e http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10016/projeto_de_lei–mensagem_005-_piso_salarial__ePQhyxM.pdf

Imformações: Núcleo de Comunicação Social do Poder Legislativo de Caruaru
Fotos de Vladimir Barreto