
Movimento Ecológico SOS Rio Ipojuca emite parecer sobre Projeto de Requalificação no centro de Caruaru e vai procurar o MPPE
16 de abril de 2019Membros do Movimento Ecológico Rio Ipojuca, se reuniram extraordinariamente nesta terça-feira (16), e decidiram emitir uma nota a imprensa e dá entrada com ofício no Ministério Público de Pernambuco, nesta quarta-feira (17), pedindo providências a promotora Gilka Miranda, em relação a retirada de árvores do centro da cidade. Leia a nota abaixo.
NOTA À IMPRENSA
Parecer sobre Projeto de Requalificação da Rua 15 de Novembro
Caruaru – Pernambuco
O Movimento Ecológico SOS Rio Ipojuca, pessoa jurídica de direito privado, de caráter ambiental, vem à imprensa e ao público em geral apresentar sua posição perante o Projeto de Requalificação do Centro de nossa cidade, especificamente na Rua 15 de novembro, em execução pelo Prefeito em exercício.
Que, o referido projeto não atendeu aos critérios legais e ambientais para a sua execução, transgredindo a nossa Lei Orgânica Municipal no seu Art. 164, quando orienta que projetos desse caráter devem ser apresentando a entidades civis organizadas e principalmente ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Que, nossa entidade não teve acesso tempestivamente do manejo adequado para preservação ou transferência das árvores existentes no local da requalificação. Até porque, a replantação de árvores com idade avançada em outro local, não significa que irão ter sua continuidade vital garantida.
Que, tentamos protocolar ofício sobre nossa inquietação e solicitação de esclarecimentos sobre o respectivo projeto no início da sua execução, e não obtivemos êxito.
Isto posto, o MOVIMENTO ECOLÓGICO SOS RIO IPOJUCA, amparado no Artigo 225 de nossa Constituição Federal e juntamente com outras entidades, vem a público comunicar que irá usar os meios legais necessários, para fazer com que a Prefeitura de nossa cidade, possa de alguma forma, reparar os possíveis danos ambientais e legais causados pelo formato equivocado de executar um projeto dessa magnitude.