OAB Caruaru sugere criação de plano de ação em defesa do Disque Denúncia Agreste
20 de fevereiro de 2019A OAB Caruaru participou na manhã desta quarta (20) de audiência pública para discutir a situação do Disque Denúncia Agreste, que enfrenta problemas por falta de recursos financeiros. A audiência foi convocada pelo vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) e aconteceu na Câmara Municipal de Caruaru.
Na ocasião, o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, relatou a importância do órgão não só para o município, mas para todo o Estado, e sugeriu a criação de um plano de ação para captar recursos. “Cerca de 139 municípios são beneficiados pelo Disque Denúncia. Dessa forma, não faz sentido apenas Caruaru, através do governo municipal e iniciativa privada, manter o equipamento. É preciso que seja feito um plano de ação para que os demais municípios beneficiados possam contribuir para seu funcionamento, e para isso podem contar com nosso apoio”, discursou Fernando Júnior, que também aproveitou para parabenizar a prefeitura de Caruaru por continuar mantendo o órgão.
O Disque Denúncia funciona há 16 anos em Caruaru, prestando serviço ao município e a toda a região, mas atualmente corre o risco de encerrar seu funcionamento por falta de recursos. Desde 2016, na gestão anterior, a OAB Caruaru interveio em favor do funcionamento do Disque Denúncia, quando o governo do estado suspendeu a verba de manutenção do órgão. Atualmente, o Disque Denúncia se mantém com poucos recursos e com redução do expediente.
A audiência ainda contou com a presença dos demais membros da OAB Caruaru: o secretário-geral, Ranieri Coelho, o secretário-adjunto, Adrielmo Moura, advogados e conselheiros, além de vereadores e representantes do governo municipal e da sociedade civil organizada.
A Prefeitura de Caruaru, representada pela secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, destacou a importância do serviço para mais de 100 cidades em todo o estado. “Através do Disque-Denúncia, foram realizadas mais de 1.400 prisões, mais de duas mil armas tiradas de circulação. A prefeita Raquel Lyra, desde que assumiu a gestão, é parceira desta entidade e sabe de sua grande importância. Prova disso é o engajamento do órgão nos Conselhos de Segurança Cidadã (CONSEC) e no Comitê Juntos pela Segurança. A prefeitura repassa um valor mensal de R$ 12 mil reais”, afirmou a secretária.
A coordenadora do Disque-Denúncia, Jane Rodrigues, aproveitou a oportunidade para explicar as pessoas que acompanhavam a audiência, como surgiu o órgão e destacou a confiança da população no momento da ligação. “As pessoas ficam bem tranquilas quando entram em contato com o serviço, a garantia do anonimato já fez com que vários casos fossem resolvidos. Os moradores de Caruaru buscam qualidade de vida e a diminuição da violência. Agradecemos muito o aporte da prefeitura, se não o trabalho já teria chegado ao fim”, pontuou.
A audiência contou com a presença de representantes do Disque-Denúncia, das polícias, de órgãos municipais, representantes dos deputados estaduais e federais, OAB Caruaru, além da presença de vereadores e da sociedade civil.
Crédito das fotos: Vladimir Barreto