Número de reeducandos que cumprem pena em liberdade trabalhando em Pernambuco cresce 63%

Com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, o Governo de
Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem
ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos
que cumprem pena em liberdade condicional ou no regime aberto. No comparativo
de janeiro a dezembro de 2017 com 2018, o número de ex-detentos que estão
trabalhando aumentou de 523 para 827. Um salto de 63%. 

As parcerias são viabilizadas pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado
à SJDH que faz parte do Pacto Pela Vida, e é responsável por acompanhar os
egressos do sistema prisional. Ao sair da prisão, os reeducandos passam por
entrevista, cursos de qualificação e acompanhamento jurídico e psicológico.

Atualmente, 23 organizações públicas e privadas são aliadas ao
Patronato. Os trabalhadores cumprem carga horária de oito horas e são
remunerados com um salário mínimo. Entre as atividades, estão: limpeza,
varrição e capinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos
Guararapes, Caruaru e Petrolina; ajudantes de produção na Empresa Algo Bom,
fabricante de flanelas e panos de chão,  e na Pórtico, produtora
de esquadrias de alumínio.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução
Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º
salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na
despesa com o trabalhador. A iniciativa também põe como prática a
responsabilidade social da empresa.

Texto: Aurélio Duvivier

Fotos: Ray Evllyn/SJDH