Liminares do Ministério Público suspendem pagamentos referentes ao São João de Caruaru
3 de outubro de 2017
A segunda ação, referente
ao São João de 2017, tem como réus Lúcio Omena (atual presidente da Fundação de
Cultura de Caruaru), a prefeita Raquel Lyra, Naylle Karenine Rodrigues de Siqueira
e Albaneide de Carvalho (agentes públicas); além de André Luís Branco Pereira e
a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda. A decisão
determina a suspensão do pagamento das parcelas ainda não realizadas à Branco
Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda, sob pena de multa equivalente ao
valor de cada pagamento que contrarie a decisão, que será cobrada ao gestor
responsável pela quitação.
ao São João de 2017, tem como réus Lúcio Omena (atual presidente da Fundação de
Cultura de Caruaru), a prefeita Raquel Lyra, Naylle Karenine Rodrigues de Siqueira
e Albaneide de Carvalho (agentes públicas); além de André Luís Branco Pereira e
a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda. A decisão
determina a suspensão do pagamento das parcelas ainda não realizadas à Branco
Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda, sob pena de multa equivalente ao
valor de cada pagamento que contrarie a decisão, que será cobrada ao gestor
responsável pela quitação.
No primeiro semestre de 2017, o MPPE teve conhecimento que a
Prefeitura de Caruaru revogou o pregão e contratou diretamente a empresa Branco
Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda, por dispensa de licitação para a
realização do São João. Houve a dispensa de licitação, assinada pela prefeita
Raquel Lyra, para a contratação direta da Branco Promoções, com a finalidade de
realizar o São João, no valor de 5 milhões 120 mil reais sem qualquer indicação
da motivação da dispensa.
Prefeitura de Caruaru revogou o pregão e contratou diretamente a empresa Branco
Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda, por dispensa de licitação para a
realização do São João. Houve a dispensa de licitação, assinada pela prefeita
Raquel Lyra, para a contratação direta da Branco Promoções, com a finalidade de
realizar o São João, no valor de 5 milhões 120 mil reais sem qualquer indicação
da motivação da dispensa.
Segundo o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Cidadania,
com atuação no Patrimônio Público, de Caruaru, Marcus Tieppo, a prefeita Raquel
Lyra desconsiderou a autonomia administrativa e financeira da Fundação de
Cultura e Turismo e conjuntamente com seu presidente dispensou o processo
licitatório e celebrou contrato com empresa que sequer tinha prestado contas do
São João ocorrido no ano anterior e que não possuía capacidade de execução do
mesmo.
com atuação no Patrimônio Público, de Caruaru, Marcus Tieppo, a prefeita Raquel
Lyra desconsiderou a autonomia administrativa e financeira da Fundação de
Cultura e Turismo e conjuntamente com seu presidente dispensou o processo
licitatório e celebrou contrato com empresa que sequer tinha prestado contas do
São João ocorrido no ano anterior e que não possuía capacidade de execução do
mesmo.
Fonte: Rádio Liberdade.