Lei Laura Gomes vai multar quem passar trote para o Samu
12 de junho de 2017
Já tramita na Assembleia
projeto de Lei da deputada Laura Gomes estipulando multa para quem passar
trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Corpo de
Bombeiros e para a Polícia Militar. Para a parlamentar socialista “só em março
deste ano foram mais de 11.000 ligações de falsas ocorrências ao SAMU. É uma
prática irresponsável e desumana capaz de causar a morte das pessoas, implicar
a perda de recursos e aumentar o stress do pessoal dos serviços de urgência”.
projeto de Lei da deputada Laura Gomes estipulando multa para quem passar
trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Corpo de
Bombeiros e para a Polícia Militar. Para a parlamentar socialista “só em março
deste ano foram mais de 11.000 ligações de falsas ocorrências ao SAMU. É uma
prática irresponsável e desumana capaz de causar a morte das pessoas, implicar
a perda de recursos e aumentar o stress do pessoal dos serviços de urgência”.
A lei determina o pagamento
de R$ 1.000,00 para cada trote comprovado ao Corpo de Bombeiros, à Polícia e ao
SAMU. A investigação será feita junto às operadoras de telefonia. O dono da
linha será notificado para se defender. A multa será automática se não for
apresentada defesa. E também será aplicada quando as justificativas forem
julgadas improcedentes.
de R$ 1.000,00 para cada trote comprovado ao Corpo de Bombeiros, à Polícia e ao
SAMU. A investigação será feita junto às operadoras de telefonia. O dono da
linha será notificado para se defender. A multa será automática se não for
apresentada defesa. E também será aplicada quando as justificativas forem
julgadas improcedentes.
Ao aprovar a Lei Laura
Gomes, a Assembleia coloca Pernambuco na vanguarda de estados brasileiros, como
o Rio de Janeiro e Rondônia que já adotam a penalização dos trotes. A
Prefeitura do Recife foi pioneira na implantação da medida em nosso Estado, mas
a abrangência é limitada. O novo texto legal, no entanto, valerá em todo o
território estadual. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao
custeio e a melhorias no próprio serviço de atendimento telefônico de
emergência.
Gomes, a Assembleia coloca Pernambuco na vanguarda de estados brasileiros, como
o Rio de Janeiro e Rondônia que já adotam a penalização dos trotes. A
Prefeitura do Recife foi pioneira na implantação da medida em nosso Estado, mas
a abrangência é limitada. O novo texto legal, no entanto, valerá em todo o
território estadual. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao
custeio e a melhorias no próprio serviço de atendimento telefônico de
emergência.