TCE instaurou auditoria para acompanhar atos relativos ao São João de Caruaru
17 de maio de 2017
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos aos
festejos juninos de Caruaru. A auditoria foi solicitada pelo conselheiro João
Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), ter cancelado o
Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor
preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco,
som, iluminação, segurança, etc). A prefeita argumentou que não havia mais
tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou, em caráter emergencial,
a empresa Branco Promoções.
festejos juninos de Caruaru. A auditoria foi solicitada pelo conselheiro João
Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), ter cancelado o
Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor
preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco,
som, iluminação, segurança, etc). A prefeita argumentou que não havia mais
tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou, em caráter emergencial,
a empresa Branco Promoções.
Antes do cancelamento do Pregão, a empresa GCinco Comércio e
Serviços Ltda, alegando que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias
da abertura das propostas e não foi republicado como exige a lei, entrou com
uma representação no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.
Serviços Ltda, alegando que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias
da abertura das propostas e não foi republicado como exige a lei, entrou com
uma representação no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.
O conselheiro João Carneiro Campos, que é o relator das contas
de Caruaru do ano de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à
Prefeitura que fizesse ajustes no edital para correção das falhas e logo em
seguida o republicasse, com reabertura de prazo para apresentação das
propostas.
de Caruaru do ano de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à
Prefeitura que fizesse ajustes no edital para correção das falhas e logo em
seguida o republicasse, com reabertura de prazo para apresentação das
propostas.
Ao tomar conhecimento da Cautelar, a prefeita decidiu anular o
Pregão, abrindo mão do direito de entrar com recurso perante o próprio TCE.
Pregão, abrindo mão do direito de entrar com recurso perante o próprio TCE.
DENÚNCIA – Na última terça-feira (16), quatro empresas que
também participariam do Pregão – Talentos Promec, Happy Estrutura, JB da Silva
ME e Megasom – formalizaram uma denúncia no TCE acusando a prefeita de ter,
propositadamente, ter publicado o edital com vícios para poder contratar, com
dispensa de licitação, a empresa Branco Promoções.
também participariam do Pregão – Talentos Promec, Happy Estrutura, JB da Silva
ME e Megasom – formalizaram uma denúncia no TCE acusando a prefeita de ter,
propositadamente, ter publicado o edital com vícios para poder contratar, com
dispensa de licitação, a empresa Branco Promoções.
Segundo a denúncia, o valor que prefeitura pagará a esta empresa
(R$ 6 milhões) é cerca de R$ 2 milhões superior ao menor preço apresentado na
fase do Pregão: R$ 3.888.000,00
(R$ 6 milhões) é cerca de R$ 2 milhões superior ao menor preço apresentado na
fase do Pregão: R$ 3.888.000,00
A denúncia já foi encaminhada pelo conselheiro à área técnica do
TCE, para subsidiar a auditoria, que vai avaliar a veracidade do que foi
apontado pelos denunciantes, bem como se a contratação feita pela Prefeitura
atende às exigências da Lei nº 8.666/93 e aos princípios gerais da
Administração Pública.
TCE, para subsidiar a auditoria, que vai avaliar a veracidade do que foi
apontado pelos denunciantes, bem como se a contratação feita pela Prefeitura
atende às exigências da Lei nº 8.666/93 e aos princípios gerais da
Administração Pública.