Caruaru terá mais de um bilhão de reais entre receitas e despesas pela LDO 2017

Os vereadores de Caruaru aprovaram o orçamento municipal para 2017, com
sete emendas
– duas aditivas e cinco modificativas, o Projeto de Lei nº
7.149/2016,
referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017.  Antes de
ser
votado, o projeto tramitou pelas comissões parlamentares de
Legislação e
Redação de Leis e de Finanças e Orçamento da Câmara, que deram
parecer
favorável, e foi debatido em audiência pública, com a participação
de técnicos
contabilistas da prefeitura e da Câmara.

Enviado pelo Poder
Executivo, o
projeto estabelece as diretrizes – metas e prioridades – para
elaboração e
execução da Lei Orçamentária do próximo exercício, levando em
conta o que foi
aprovado para o Plano Plurianual 2014-2017. As receitas e despesas
projetadas
para o próximo ano estão estimadas em R$ 1.080.720,00. Desse
montante, R$ 169.383,00
serão provenientes de tributos; R$ 97.258,00 do Fundo de
Participação dos Municípios
– FPM (um crescimento de 3,91% em relação a este ano); e R$
83.474,00 do SUS (aumento
de 2,7% em relação a 2016). Das despesas, quase a metade – R$
447.589,00 – será
para pagamento de pessoal e encargos sociais, um aumento de R$
45.181,00 (11,23%).
Esse acréscimo, segundo a prefeitura, deverá ocorrer por causa do
reajuste do
salário mínimo de R$ 880 para R$ 946,00.

Emendas – As emendas aditivas acrescentam, na Função
14 – Direitos da
Cidadania, a implantação de um Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor
(Ação 14.21),
e na Função 13 – Cultura, a Ação 13.11, para que haja apoio às
ações do Sistema
Municipal de Cultura, incluindo o Conselho Municipal de Política
Cultural e a
criação do Fundo Municipal de Assistência à Cultura. Já as emendas
modificativas
alteram a redação das ações 08.15 (Ação Social), 10.07 (Saúde),
12.18
(Educação), 14.19 (Direitos da Cidadania) e 27.02 (Desporto e
Lazer).