Operação contra fraude em serviços de coleta de lixo na Prefeitura de Surubim

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Operação Entulho, efetuou a prisão do ex-secretário de transportes de Surubim, no Agreste de Pernambuco, que atuou entre 2017 e 2018, por envolvimento em fraudes e irregularidades fiscais em serviços de limpeza no município.

A prisão ocorreu por mandado de busca e apreensão, sendo encontrados uma arma, além de R$ 40 mil e notebooks, que qualificaram o flagrante, e, após pagamento de fiança, o suspeito foi liberado.

Foram expedidos outros cinco mandados de busca e apreensão, para o engenheiro responsável pelo serviço e para o proprietário da empresa licitada. No total, 12 pessoas são investigadas.

Trata-se de investigação iniciada após o recebimento do Processo de Auditoria Especial do TCE-PE, cujo objeto foi a contratação de empresa para realizar serviços de limpeza urbana na cidade de SURUBIM-PE no ano de 2017 a 2018.
• Segundo o Relatório de Auditoria, foram identificadas as seguintes irregularidades: Irregularidades do projeto básico, orçamento básico apresentando preços superestimados e serviços superdimencionados, propostas das empresas licitantes com preços unitários superfaturados, indícios de fraude no processo licitatório, irregularidades no contrato e pagamentos de despesas indevidas e prejuízos causados ao erário no valor de R$ 798.747,43 (setecentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos)

As investigações apontaram indícios de conluio entre as empresa participantes do Procedimento Licitatório para favorecer a empresa vencedora. Foram identificados, também, indícios da participação de servidores públicos da Prefeitura de Surubim na fraude ao Procedimento Licitatório.
• Segundo as investigações, há indícios das práticas dos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa, e que o Processo Licitatório foi uma farsa, uma simulação para encobrir seu verdadeiro propósito, que foi a subtração de verbas públicas por meio do superfaturamento dos preços contratados e o pagamento de despesas indevidas.

“Iniciamos a investigação com base em um relatório do Tribunal de Contas que apontava as irregularidades. A operação aponta que a empresa realizou serviços que não eram necessários para taxações maiores, além de cobrarem valores muito acima do que é devido”, afirmou Diego Pinheiro, da Dracco.

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