OAB Caruaru emite nota sobre advogado acusado de cometer crime de injúria racial no Pátio de Eventos
14 de junho de 2023NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru, por sua diretoria, em conjunto com as comissões de Pró-igualdade Racial e Direito Humanos, vêm por meio da presente nota externar sobre os fatos veiculados recentemente envolvendo um advogado inscrito na subseção e que foi acusado de cometer o crime de injúria racial, no Pátio de Eventos, durante os festejos juninos em Caruaru, neste último domingo, 11 de junho de 2023.
O advogado, durante os festejos, não estava no exercício profissional e qualquer ação praticada por ele se restringe ao campo pessoal, não havendo qualquer interferência da OAB Caruaru no momento do ocorrido em defesa das prerrogativas profissionais.
É de conhecimento de todos que constitui infração disciplinar prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) praticar crime infamante e condutas incompatíveis com a advocacia, a exemplo de atos racistas. No entanto, é de suma importância haver a conclusão das investigações pelas autoridades competentes, garantindo o devido processo legal, com contraditório e ampla defesa às partes na apuração de todos os fatos. Por fim, informamos ainda que a OAB Caruaru instaurou procedimento de ofício para a apuração do caso.
A OAB tem como valores defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis. Portanto, atos que violem valores defendidos pela instituição serão veementemente repudiados e penalizados com o devido rigor.
Caruaru/PE, 14 de junho de 2023.
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