MST ocupa 8 latifúndios em Pernambuco, como parte do Abril de Lutas

Neste final de semana, o Movimento Sem Terra (MST) de Pernambuco fincou a sua bandeira em 8 latifúndios que não cumprem a função social da terra, houveram ações de enfrentamento ao latifúndio em todas as grandes regiões do Estado de Pernambuco: na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, totalizando 2.280. Novas famílias Sem Terra estão em lutas nas ocupações nos seguintes territórios: Engenho Cumbre (Timbaúba) com 200 famílias (ocupada dia 03/04), área pública pertencente ao governo do Estado desde 2012; Engenho Juliãozinho, município de (Timbaúba), com 150 famílias, terras públicas do Governo do

Estado de Pernambuco estão sendo arrendadas de forma irregular pela Usina Cruangi; Engenho Pinheiro ligado à massa falida da Usina Bulhões (Jaboatão dos Guararapes) com 400 famílias, a propriedade além de não cumprir a função social, possui irregularidades tributárias junto e perante ao Estado Brasileiro; Barra do Algodão (Tacaimbó) com 80 famílias, por problemas de irregularidadades ao imposto da terra ; Santa Terezinha (Caruaru) com 350 famílias, uma área que tem um grande potencial produtivo, entretanto o montante geral da terra está ocioso, além de implicação na Receita Federal; Fazenda Boa Esperança (Gloria do Goitá) com 200 famílias, uma área emblemática mas está sob controle de uma família tradicional da região, a família Paes, o MST, além desta, reivindica a desapropriação de mais um latifúndio; Engenho Barreirinha, na Usina Santa Tereza (Goiânia) com 300 famílias, a área ocupada já foi desapropriada no ano de 2013 pelo Governo do Estado, porém a Usina a mantinha sob seu controle; Área da Embrapa (Petrolina) foi ocupada por 600 famílias com intuito de transformar essa terra devoluta em um projeto de assentamento da Reforma Agrária.

Por isso, temos convicção diante da crise que atinge a maioria dos pobres no Brasil de que a Reforma Agrária é um importante instrumento para combater a fome, inclusive, nós do Movimento durante a pandemia doamos 8,2 mil toneladas de alimentos e mais de 2,3 milhões de marmitas solidárias. Enquanto isso, o agronegócio não entregou nenhum caminhão de alimentos nas periferias das grandes cidades.
Por isso, é importante o Crédito à Reforma Agrária para produção de mais alimentos para resolver de vez o problema da fome em nosso país. Somos uma força concreta voltada à produção de alimentos saudáveis, com 160 cooperativas, 120 agroindústrias, 1900 associações e mais de 450 mil famílias assentadas. Somos o maior produtor de arroz orgânico da América latina e dos maiores produtores de agroecologia.

Solicitamos que o Governo assente ainda em 2023 todas as famílias acampadas do MST que estão a mais 7,8 anos debaixo lutando pra ser assentadas, ao todo, temos 65 mil famílias debaixo do barraco de lona, só em Pernambuco temos 143 acampamentos, aqui no estado recriar o Incra de Petrolina e nomear o superintendente de imediato.
Mesmo sem conseguir assentarmos famílias nos últimos durante o processo da pandemia doamos em Pernambuco 1300 toneladas de alimentos 1,7 milhão e setecentas mil marmitas acreditamos que a solidariedade é um princípio de muito valor em termos humanitários.

Então, o que a Constituição entende por função social da terra?

A Constituição Federal diz, no artigo 184, que a União, ou seja, o governo federal, deve desapropriar as terras que não cumprem a função social e destiná-las para a Reforma Agrária. Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

O agronegócio é um dos responsáveis pela crise que o país enfrenta e que a saída dela passa pela retomada de uma política de Reforma Agrária.

– Fome
A maior parte da população brasileira sofre com a falta de alimentos. Pelo menos 33,1 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil, o que corresponde a 15,5% da população. E, cerca de 58,7% de brasileiras e brasileiros sofrem com a falta de alimentos na mesa, ou seja, 6 em cada 10 famílias não têm comida suficiente para alimentar-se.
Ao todo, são 125,2 milhões em condição de insegurança alimentar leve, moderada ou grave.
– Terra
A concentração de terras no Brasil é uma das maiores no mundo, cerca de 1% dos proprietários são donos de quase 50% das propriedades rurais no país.

Por isso defendemos que para superar os problemas que atingem o nosso país é necessário que o estado coloque as terras a disposição para os trabalhadores e trabalhadoras para produzir alimentos, gerar renda no interior, conseguir trabalho, ter moradia e ajudar a população e Brasil a sair da crise herdada pelo o governo anterior.

📸: Comunicação MST/PE