Escolas podem intensificar medidas restritivas para combater violência

Após registro de ataques em escolas em outros estados, Pernambuco acendeu o alerta e aumentou as medidas restritivas e ações de combate a violência no ambiente escolar. No Estado, não houve nenhuma ação concreta registrada, apenas ameaças. O mesmo se aplica as instituições particulares. E segundo o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, medidas restritivas podem ser tomadas, mas o diálogo deve ser a principal ferramenta de combate a ações deste tipo. “As medidas de restrição sempre foram tomadas, medidas mais acentuadas começaram a acontecer a partir do que foi registrado em outros estados. As escolas podem a partir de agora, tomar medidas como realimento das restrições com os profissionais responsáveis pela entrada de pessoas a instituição de ensino, como porteiros, pode acontecer um reforço a mais na tecnologia de segurança utilizada pela instituição, mas acima de tudo, deve haver um diálogo muito próximo e transparente entre a escola e a família”, destacou.

O especialista ainda complementa, que apesar da grande responsabilidade da escola para prover a segurança do estudante, também há a responsabilidade de toda a comunidade escolar, sobretudo dos pais, em saber como se comporta o estudante e o que é levado por ele para a instituição.

Luiz também destaca que, dentro da excepcionalidade do momento, medidas como revista para os estudantes, podem ser aplicadas pelas instituições de ensino. “Nada impede que a instituição, por exemplo, dentro da sua autonomia, adquira um detector de metais. Mas caso essa decisão seja tomada, os pais ou responsáveis devem ser comunicados com antecedência. E esses responsáveis devem assinar uma autorização formal para a medida. Ressalto, no entanto, que a revista manual só deve ser feita caso a escola não tenha detector de metais, que seria o objeto mais adequado a ser adquirido. Sempre dentro dessa situação de excepcionalidade, primando sempre o interesse coletivo, o pela saúde e segurança de todos que fazem parte daquela comunidade”, concluiu.

Lembrando que no estado de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social disponibilizou o número 197 para que emergências escolares sejam denunciadas e a partir daí possam ser investigadas. O número é válido tanto para o setor público quanto privado. Foto: Reprodução/Adobe Stock.

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