Suspensão do Novo Ensino Médio não muda grade curricular

Esta semana, a suspensão do Novo Ensino Médio, por parte do Ministério da Educação (MEC), trouxe várias dúvidas, por parte de pais, de estudantes e principalmente, de instituições de ensino. Segundo o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, mesmo com a suspensão, as escolas devem seguir o cronograma de aulas. “A recomendação é que as instituições permaneçam no presente formato de prestação de conteúdo do ensino. O que houve foi uma suspensão e não uma definição pelo governo federal do não acolhimento da ‘reforma do ensino médio’ ou de sua reformulação”, afirma.

Portanto, nos próximos dois meses em que o governo avalia o novo formato de ensino, as aulas permanecem como já estavam planejadas, sem alterações na grade curricular. Luiz ainda reforça, que caso as mudanças ocorram, ainda precisam ser aprovadas no Congresso e explica como as instituições devem se portar. “Se o governo federal realmente decidir, após consulta pública, pelo não acolhimento da “reforma do ensino médio” ou pela sua reformulação, a nova proposta precisa ser apresentada ao Congresso Nacional. Aconselha-se, em havendo a concretização do não acolhimento ou da reformulação, que a instituição de ensino faça um nivelamento, estando atenta ao alunado que se sentiu prejudicado por não ter recebido um número maior de aulas das matérias clássicas – como português e matemática”, destacou o especialista.

Por fim, Luiz esclarece que o Enem ainda permanece no atual formato, até a concretização da decisão pelo acolhimento, não acolhimento ou reformulação do ensino médio. Foto: Reprodução/Adobe Stock

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