Cinco presos feridos a bala durante confusão dentro do Complexo Prisional do Curado

Nesse domingo (19), às 13h, ocorreu uma confusão no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (PJALLB), onde cinco presos foram feridos por armas de fogo disparados por outros presos no Pavilhão N do mesmo presídio. Três presos foram liberados pelo hospital e outros dois presos seguem internados no Hospital Otávio de Freitas.

Segundo informações repassadas as investigações estão sendo realizadas pela Polícia Civil, após ações da Polícia Penal. Ainda de acordo com as informações repassadas:

Agressor: Claudicio da Silva, vulgo bomba, que está preso desde 2014.

Presos feridos por bala de arma de fogo:

– Genilson Rodrigues (ferido);

– Carlos Henrique ( alvo) vítima vulgo mala era o foco ( internado bloco cirúrgico no Hospital Otávio de freitas em estado grave;

– Wellington Fernandes foi liberado e retornou ao Presídio ;

– Leonardo da Silva foi liberado e retornou ao Presídio;

Ferido por outro motivo :

-José pedro da Silvia, foi liberado e retornou ao Presídio.Porém, não foi ferido por arma de fogo;

Os Policiais Penais do plantão conjuntamente com o Grupo de Operações e Segurança(GOS) formado por policiais penais realizaram a contenção do pavilhão (N), realizaram revista e contenção de presos e pegaram vários ilícitos como drogas, celulares e outros ilícitos.

NOTA DE COBRANÇA DO SINPOLPEN

O SINPOLPEN PE na última semana alertou sobre materiais lícitos por cima do muro na última semana pelo muro do Presídio Marcelo Francisco Araújo (PAMFA) anexo ao Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (PJALLB).

Tendo em vista, o fato e a falta de efetivo que conta 14 (quatorze) policiais penais para 1.685 (presos do Presidio devido ser um dia de visita de familiares . Entretanto em dia normais são em média 10 ( dez) policiais penais, ficando em media 120 (cento e vinte ) presos por 1(um) Polícial Penal. Enquanto , a resolução n 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) , determina que a proporção de 05(cinco) presos por 01 ( um) Policial Penal.

Este tipo de crime acontece por que como relatamos o baixo efetivo de Policiais Penais para guarda interna e é para o perímetro ser realizado também por Políciais Penais , mas é necessário efetivo suficiente para ter rondas periódicas e postos avançados dentro dos presídios para conter presos. Como também , as guaritas feitas por policiais militares não podem estar desativadas e com proporção de cerca de 70% sem efetivo.

Nas guardas internas ocorre o absurdo de termos cerca de um déficit de 2.542 ( dois mil e quinhentos e quarenta e dois) vagas necessitando de complemento de efetivo.

Atualmente, temos cerca de 1.458 Policiais Penais na atividades realizadas , porém para trabalhar em 23 ( vinte e três) unidades prisionais e 44 ( quarenta e quatro ) cadeias públicas. Lembrando que os Policiais Penais trabalham na escala 24×72 horas e também realizam horas extras, mas isso é insuficiente devido o baixíssimo efetivo.

Nos finais de semana chega a ter cerca de 30.000 a 50.000 visitantes de familiares nas unidades prisionais para serem realizadas revistas, que levam a sobrecarga de Políciais Penais com pouco efetivo.

Os Policiais Penais realizam inúmeras atividades como escoltas judiciais e hospitalares . Apresentação de presos à Justiça,
resvistas, rondas , serviços de inteligência, monitoramento eletrônico de presos( controle de tornozeleiras eletrônicas) , controle de motins e rebeliões , controle da Segurança nas unidades prisionais, recapturas de presos , movimentação de registro nos setores das penais e laborterapia ( trabalho) e entre outros serviços .

Porém, o Governo do Estado precisa complementar o efetivo urgentemente.

Atualmente, existem cerca de 1.354 alunos em curso de formação. Será que este Governo vai nomear?

Ou fazer como outros Governos levando o problema e empurrando com a barriga , e agravando a cada dia mais o Sistema Penitenciário?

Acreditamos que o atual Governo poderá fazer diferente, mas é necessário ações urgentes e o complemento de efetivo.

O SINPOLPEN PE denuncia que neste momento o Sistema Penitenciário está em grande perigo, e o Estado tem de tomar providências urgentes .

A situação está piorando, pois o Governo Raquel Lyra quando da exoneração dos cargos comissionados em todo o Estado, no dia 02 de janeiro de 2023, não nomeou inúmeros cargos comissionados operacionais do Sistema Penitenciário até o presente momento , e são tais setores que fazem o devido controle e comando.

A falta de tais cargos levam a grave crise no Sistema Penitenciário, pois setores cruciais estão sem o devido comando legal.

Os Setores operacionais estão sem os cargos comissionados como :

Chefia de gabinete; Superintendência de Polícia Penal ( controla e determina ordens sobre gerentes e chefes das Unidades) ; Superintendência de Educação e Qualificação Profissional; Gerência de monitoramento de tv de unidades, Gerência de Saúde; Gerência de Produção; Gerência de Projetos e convênios; Gerência de planejamento; Gerência de Gestão de Pessoas ( Recursos Humanos); Gerência de Material Bélico ( gerência de controle de armamento que faz abastecimento de material bélicos ( armas e munições); Gerência de monitoramento eletrônico de pessoas presas ( controle de tornozeleiras eletrônicas); Gerências Jurídica da SERES( GTJA e GTJP)- setor responsável pela movimentação e processos de presos; Central de de custódia hospitalar para presos ; Central de apresentação de presos à Justiça aos Fóruns ( fazem escoltas à Justiça) ; Chefia de Transportes ( controle de viaturas); Gerência de Serviço de Inteligência (GISO); Gerência de Academia de Polícia Penal. Grupo de Operações ( controle de motins e rebeliões) e entre outros

Observem que tais setores são os responsáveis pelo controle e que dar segurança à Sociedade Pernambucana para que se evite sinistros e provoquem danos às Instituições, à Justiça e à Segurança da Sociedade Pernambucana.

Se casos piores como mortes ocorrerem em rebeliões e motins ocorrerem , quem serão responsáveis ?

A resposta neste momento está com o Governo do Estado pela omissão.

Pela falta de comando nestes setores de áreas operacionais e de inteligência, ocorrem fugas e homicídio ou tentativa de homicídio em grande escala , que será o culpado?

Resposta: A culpa poderá ser colocado também neste Governo, pois além do baixo efetivo existente, que está piorando a cada dia. Porém, tais cargos comissionados não foi provocado por Governos anteriores, e sim no momento da exoneração dos cargos comissionados que é um direito legítimo do atual Governo, porém a omissão de mais de 02 ( três ) meses sem nomear pessoas para controlar tais setores operacionais citados acima.

Este momento inúmeras licitações estão travadas, bem como estão acumulando atividades que podem levar o caos o Sistema Penitenciário.

Estes fatos que vem acontecendo podem piorar com o baixo efetivo existente e piorando, e agora tem setores acéfalos sem pessoas no comando.

Começam ocorrer acúmulo de processos judiciais com perca de prazos por falta de gerente jurídico levará danos à Justiça.

Estão já ocorrendo a falta de nomeação de ordenamento na gerência financeira , planejamento e licitação levaram a danos ao funcionamento no Sistema como falta de material e alimentação.

Então , caso ocorra sinistro a responsabilidade estará sob o atual Governo do Estado e não só dos antigos.

Solicitamos os complementos de efetivo de policiais penais e a nomeação dos referidos cargos comissionados e as providências cabíveis.

João Batista de Carvalho Filho
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN PE.

Foto: SINPOLPEN PE.

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