Após cerca de oito meses de tramitação, o processo mais longo do
Conselho de Ética chegou ao fim nesta terça-feira (14.06) com a aprovação do
pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em votação
nominal, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu à extinta CPI da
Petrobras sobre possuir contas no exterior. O resultado foi decidido pela
deputada Tia Eron (PRB-BA), voto considerado incerto até momentos antes da
votação. Com o apoio de Eron ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha
perdeu por 11 votos a nove. “Não posso absolver o representado. Quero
votar sim com o relatório”, disse Tia Eron.
Conselho de Ética chegou ao fim nesta terça-feira (14.06) com a aprovação do
pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em votação
nominal, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu à extinta CPI da
Petrobras sobre possuir contas no exterior. O resultado foi decidido pela
deputada Tia Eron (PRB-BA), voto considerado incerto até momentos antes da
votação. Com o apoio de Eron ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha
perdeu por 11 votos a nove. “Não posso absolver o representado. Quero
votar sim com o relatório”, disse Tia Eron.
A votação sofreu uma reviravolta com o voto de Wladimir Costa
(SD-PA), aliado de Cunha, que votou a favor da cassação do peemedebista.
Momentos antes do anúncio da deputada Tia Eron, ele ainda fazia a defesa do
presidente afastado da Câmara, afirmando que ele foi o grande responsável pelo
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e chamando os petistas de
“vagabundos”. Antes de Costa mudar de voto, a expectativa era de que
Eron poderia empatar o placar em 10 a 10. O voto de minerva ficaria favor da
perda de mandato de Cunha viria do presidente do Conselho, José Carlos Araújo
(PR-BA), o que acabou não sendo necessário.
(SD-PA), aliado de Cunha, que votou a favor da cassação do peemedebista.
Momentos antes do anúncio da deputada Tia Eron, ele ainda fazia a defesa do
presidente afastado da Câmara, afirmando que ele foi o grande responsável pelo
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e chamando os petistas de
“vagabundos”. Antes de Costa mudar de voto, a expectativa era de que
Eron poderia empatar o placar em 10 a 10. O voto de minerva ficaria favor da
perda de mandato de Cunha viria do presidente do Conselho, José Carlos Araújo
(PR-BA), o que acabou não sendo necessário.
Durante sua exposição final, Rogério rejeitou a possibilidade de
aditamento ao processo e o voto em separado que pedia apenas uma suspensão do
mandato por 90 dias, mantendo assim a íntegra de seu parecer. Reafirmando que
as provas contra Cunha são robustas e fartas, ele disse que o peemedebista é o
titular de contas na Suíça, as quais tentou camuflar. “As provas estão aí,
basta olhar sobre essa mesa o conjunto dos autos”, declarou o relator, que
chamou a engenharia financeira montada por Cunha de “verdadeira
laranjada”. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação, de
laranjas de luxo criados para esconder a existência de contas”, emendou o
deputado.
aditamento ao processo e o voto em separado que pedia apenas uma suspensão do
mandato por 90 dias, mantendo assim a íntegra de seu parecer. Reafirmando que
as provas contra Cunha são robustas e fartas, ele disse que o peemedebista é o
titular de contas na Suíça, as quais tentou camuflar. “As provas estão aí,
basta olhar sobre essa mesa o conjunto dos autos”, declarou o relator, que
chamou a engenharia financeira montada por Cunha de “verdadeira
laranjada”. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação, de
laranjas de luxo criados para esconder a existência de contas”, emendou o
deputado.
Rogério defendeu que o processo disciplinar é técnico e ético.
“Creio que a única sanção aplicável é a perda do mandato”, insistiu.
O relator falou que o escândalo é o maior que o colegiado já julgou, uma
“trama para mascarar uma sucessão de crimes”. Segundo o relator,
Cunha mentiu para atacar a Procuradoria Geral da República e usou a CPI da
Petrobras no ano passado para barrar as investigações. “Ele mentiu e
omitiu informações relevantes à Câmara”, reiterou.
“Creio que a única sanção aplicável é a perda do mandato”, insistiu.
O relator falou que o escândalo é o maior que o colegiado já julgou, uma
“trama para mascarar uma sucessão de crimes”. Segundo o relator,
Cunha mentiu para atacar a Procuradoria Geral da República e usou a CPI da
Petrobras no ano passado para barrar as investigações. “Ele mentiu e
omitiu informações relevantes à Câmara”, reiterou.
Último a falar na sessão, o advogado Marcelo Nobre disse que nas
90 páginas do parecer não havia provas de contas de Cunha no exterior.
“Cadê o número da conta do meu cliente? Não me venha com pirotecnia. Eu não
preciso de 90 páginas, eu preciso de uma linha”, discursou. O defensor de
Cunha repetiu que delação não faz prova contra o deputado e que ele não era
obrigado a declarar o truste. “O que tem acontecido aqui é linchamento.
Condenar sem provas é linchamento”, afirmou.
90 páginas do parecer não havia provas de contas de Cunha no exterior.
“Cadê o número da conta do meu cliente? Não me venha com pirotecnia. Eu não
preciso de 90 páginas, eu preciso de uma linha”, discursou. O defensor de
Cunha repetiu que delação não faz prova contra o deputado e que ele não era
obrigado a declarar o truste. “O que tem acontecido aqui é linchamento.
Condenar sem provas é linchamento”, afirmou.
Com a decisão do colegiado, a defesa de Cunha possui cinco dias
úteis para recorrer da decisão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ). A comissão não analisa o mérito do que foi aprovado pelo conselho,
apenas discute vícios regimentais apontados pelo representado. Assim que o
recurso chegar à CCJ, ele tranca a pauta e um relator será nomeado para
apresentar um parecer sobre seus questionamentos. Se a comissão entender que
houve algum erro procedimental, pode solicitar que o Conselho o corrija.
Depois, caso o recurso de Cunha não for aceito, o processo segue para o
plenário da Casa.
úteis para recorrer da decisão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ). A comissão não analisa o mérito do que foi aprovado pelo conselho,
apenas discute vícios regimentais apontados pelo representado. Assim que o
recurso chegar à CCJ, ele tranca a pauta e um relator será nomeado para
apresentar um parecer sobre seus questionamentos. Se a comissão entender que
houve algum erro procedimental, pode solicitar que o Conselho o corrija.
Depois, caso o recurso de Cunha não for aceito, o processo segue para o
plenário da Casa.
Betinho Gomes (PSDB-PE) disse que o processo se tornou
“angustiante”. “Qualquer um em sã consciência, se fosse depender
naturalmente do senso da população brasileira, que observa a política hoje,
certamente a solução não seria outra que não a cassação de Eduardo Cunha. Me
parece que esse é o desejo da sociedade, não por querer vingança, mas porque
Cunha é um político corrupto e será julgado e provavelmente condenado e preso.
Diante dos fatos, me parece que não poderia haver outra solução que não a
aprovação desse relatório, ao não cumprirmos nosso papel, deixa de ter sentido
esse conselho, essa casa está em xeque, está merecedora de desconfiança.”
“angustiante”. “Qualquer um em sã consciência, se fosse depender
naturalmente do senso da população brasileira, que observa a política hoje,
certamente a solução não seria outra que não a cassação de Eduardo Cunha. Me
parece que esse é o desejo da sociedade, não por querer vingança, mas porque
Cunha é um político corrupto e será julgado e provavelmente condenado e preso.
Diante dos fatos, me parece que não poderia haver outra solução que não a
aprovação desse relatório, ao não cumprirmos nosso papel, deixa de ter sentido
esse conselho, essa casa está em xeque, está merecedora de desconfiança.”
