TCE vai fazer auditoria nas contas do São João de Caruaru
30 de junho de 2016
Após polêmicas envolvendo cachês de shows públicos, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a abertura de auditoria especial nas contas do São João de Caruaru, nos anos de 2015 e 2016. A abertura da investigação foi solicitada pelo procurador Gustavo Massa, nesta quarta-feira (29).
O processo já foi autorizado e o conselheiro Dirceu Rodolfo foi escolhido como relator. O objeto da investigação é identificar eventuais superfaturamentos de cachês e suposta apropriação indevida de recursos pela empresa privada que organiza a festa.
A festa, em 2016, gerou muita polêmica, devido ao cachê de R$ 575 mil reais para o cantor Wesley Safadão. O TCE vai investigar a origem dos recursos para pagamento do cachê.
Segundo o procurador, em vários processos anteriores, o TCE recomendou modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru, mas a gestão municipal vem ignorando as orientações do TCE. Aparentemente, para o MPCO, está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, para a gestão financeira da festa, apesar do TCE já ter apontado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada.
Segundo o MPCO, a Fundação de Cultura de Caruaru insistiu em ignorar as recomendações do TCE sobre o tema. Desde 2012, o órgão tem emitido determinações para que os valores arrecadados com patrocínios ingressem na conta única do governo municipal e sejam tratada processadas como verba pública.
Outro ponto a ser analisado é eventual superfaturamento de cachê para artistas. Caruaru pagou, em 2016, um cachê 85% maior que o do ano anterior para o cantor Wesley Safadão. A Prefeitura de Campina Grande, em 2016, chegou a divulgar que o mesmo show custou, mesmo com apoios privados, apenas R$ 295 mil no total, valores semelhantes aos que Caruaru pagou em 2015.
Não é a primeira vez que o TCE se depara com irregularidades no São João da cidade. Em janeiro deste ano, foi julgada uma auditoria anterior, na Fundação de Cultura de Caruaru, órgão municipal que organiza o São João. Neste processo, relatado pela conselheira Teresa Duere, se revelou a falta de comprovação de despesas de quase 1 milhão de reais por parte da ABPA, empresa privada que organizou o São João até 2015. Em 2016, a empresa foi substituída, mas o modelo de organização, na avaliação preliminar do MPCO, foi mantido na maior parte.
Informações do Blog do Jamildo