MPPE e Cremepe cobrarão dos municípios reabertura das unidades hospitalares e estrutura digna para atendimento ao cidadão

Nesta quarta-feira (15), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Édipo Soares, receberam no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) os diretores do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para intensificar a parceria entre as instituições, a fim de melhorar a qualidade de atendimento das unidades de saúde dos municípios do Estado.

O presidente do Cremepe, Maurício Matos, o primeiro secretário e chefe de Fiscalização, André Dubeux, e o assessor jurídico Ricardo Quirino estiveram presentes na reunião para pedir o apoio do MPPE na fiscalização aos estabelecimentos de saúde em todo o Estado de Pernambuco, em tempos de pós-pandemia. 

Segundo o PGJ, o fortalecimento da parceria visa uma melhoria na retomada dos serviços regulares das unidades de saúde dos municípios. “Após a fase mais grave da pandemia, ainda que tenhamos que manter todas as medidas necessárias, é chegada a hora de cobrarmos a retomada da regularidade de todas as unidades hospitalares dos municípios de Pernambuco, que precisam manter suas estruturas em condições de prestar um tratamento digno ao cidadão. Assim, o Ministério Público e o Cremepe estarão juntos neste processo”, explicou ele.

Para auxiliar na fiscalização dessas unidades hospitalares, o CAO Saúde terá um papel importante. “Será um trabalho constante nessa retomada pós-pandemia, com discussões sendo retomadas gradativamente para que possamos dar efetividade às ações a serem tomadas, com o apoio dos membros”, revelou Édipo Soares. Algumas das medidas que precisam ser analisadas para adequações na prática são a necessidade da presença de profissional médico na unidade de saúde durante a ausência do plantonista no transporte inter-hospitalar de pacientes; a possibilidade de cooperação entre os municípios, visando a prestação de serviços de forma regionalizada; e o rigor das fiscalizações nos ambientes hospitalares.

Segundo o presidente do Cremepe, só de abril deste ano até o atual momento, já foram realizadas mais de 200 fiscalizações. “A identificação de superlotação de todas as unidades da Região Metropolitana do Recife, por exemplo, tem um reflexo também na falta de assistência que ocorre nos municípios do interior. Com a ajuda do Ministério Público, vamos intensificar as fiscalizações para promover demandas a partir dos gestores para que a população seja melhor atendida em suas cidades, não precisando superlotar as unidades da capital”, ponderou Maurício Matos.