Antiprojeto de Irmão Ronaldo trata do ensino da Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Caruaru

23 de julho de 2021 0 Por blogem

Na sessão plenária virtual da Câmara Municipal de Caruaru, nessa quinta-feira (23), três requerimentos de autoria do vereador Irmão Ronaldo, com Anteprojetos modelo para serem tornados Projetos de Lei, foram aprovados por unanimidade.

Irmão Ronaldo apresentou Anteprojeto modelo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Rede Municipal de Ensino de Caruaru.

De acordo com o parlamentar “Noções básicas da Lei Maria da Penha poderão fazer parte do ensino no âmbito das escolas da rede pública municipal de Caruaru, e objetiva mostrar a importância da Lei Maria da Penha, além de tentar conscientizar os estudantes sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher. A educação tem um papel fundamental na desconstrução da violência contra a mulher, e ao levar esse conteúdo para as escolas, objetivamos trabalhar a formação de uma nova consciência entre os jovens, a fim de torná-los cidadãos e cidadãs como novos comportamentos e convertendo-os em verdadeiros agentes transformadores da realidade”, afirma Irmão Ronaldo.

A Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 14 anos em 2020, e tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra as mulheres no Brasil.
PE/AT.

Irmão Ronaldo apresentou Anteprojeto: modelo para se tornar Projeto de lei, que dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração, nas salas de aula de escolas e instituições de ensino público municipal.

Irmão Ronaldo apresentou Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, “Obriga as academias de musculação, ginasticas e similares a realizarem palestras alertando sobre o uso de anabolizantes”.

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