Governo-PE lança o Prouni-PE e amplia acesso ao ensino superior

Nessa quinta-feira (07/01), o Governo de Pernambuco sancionou a lei que institui o Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE). A iniciativa universaliza o acesso ao ensino superior para os pernambucanos, e vai destinar mil bolsas de estudo, no valor de R$500, para alunos matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES), como autarquias municipais, Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) e instituições privadas sediadas em Pernambuco. O Enem – ou outro exame nacional que, eventualmente, venha a substituí-lo – será utilizado como critério no processo seletivo dos bolsistas, sendo a nota de entrada mínima definida em edital. O programa terá início imediato neste primeiro semestre e também terá vagas para professores do ensino fundamental ou médio em exercício da docência, pessoas com deficiência e mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, matriculadas nas IES integrantes do programa. Os editais para credenciamento de instituições de ensino superior e seleção dos estudantes beneficiados serão publicados até 15 de janeiro, no site da Secti (www.secti.pe.gov.br).

O Governo também anunciou a ampliação do Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco (Fundo Inovar-PE), permitindo que empresas de qualquer porte e setor – inclusive microempreendedores individuais (MEI), institutos de pesquisas e universidades – recebam o incentivo nos seus projetos de inovação.