Justiça suspende demolição de barracas no Parque 18 de Maio em Caruaru

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, através de liminar nesta quinta-feira (04), suspendeu a demolição de barracas no Parque 18 de Maio. A desocupação foi adiada para o dia 31 de dezembro de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus.

O juiz José Adelmo Barbosa relata na decisão que o município se abstenha de efetuar qualquer intervenção nas barracas, caso haja descumprimento, a Prefeitura de Caruaru será passível de pena como imposição de multa ou apuração de improbidade administrativa.

A determinação judicial atende a uma petição elaborada por um grupo de advogados, representando os feirantes que se sentiram prejudicados com o ato administrativo do poder público municipal de demolir os estabelecimentos, e questiona a existência de outras construções em situação idêntica que não seriam objeto de demolição.

Entenda

No último sábado (30), as barracas de sapatos, roupas e peças de bicicleta foram interditadas pela prefeitura, que comunicou aos comerciantes que eles deveriam tirar todos os objetos, aja vista que, iria acontecer a demolição em cinco dias, alegando estar cumprindo recomendação do Ministério Público.