Balanço dos homicídios no mês de julho em Pernambuco, divulgado pela SDS

De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS), julho de 2018 foi o oitavo mês consecutivo com redução do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em comparação com o mês equivalente de 2017. Ao todo, registraram-se 341 homicídios, 105 a menos do que julho do ano passado – uma diminuição de 24%. O mês teve, ainda, a menor média diária de homicídios em Pernambuco em 2018 (11 ocorrências por dia), tornando-se o menos violento do ano sob esse critério.

No conjunto de janeiro a julho deste ano, a queda no número de CVLIs chegou a 21%. Em 2017, aconteceram 3.321 crimes violentos contra a vida nesses sete meses, enquanto em 2018 houve 2.625. Significa dizer que, de um ano para o outro, já são 696 vidas salvas. Ao mesmo tempo, as polícias pernambucanas estão prendendo mais criminosos: em julho, obtiveram a prisão de 191 homicidas. Dessas, 70 foram prisões em flagrante, contra 57 em 2017, e 121 por mandados judiciais cumpridos.

REGIÕES – Quanto às regiões do Estado, todas conquistaram reduções nas estatísticas tanto em julho como no somatório dos sete meses. O Agreste teve o melhor desempenho em ambos os recortes: caiu 31,71% no mês (de 123 para 84 homicídios) e 27,52% de janeiro a julho (de 883 para 640). Nas demais regiões, os dados de homicídios também baixaram nesse intervalo entre o primeiro e o sétimo mês de 2018: a capital teve -25,47% CVLIs em comparação com o período equivalente em 2017 (de 483 para 360); no restante da Região Metropolitana do Recife, o declínio foi de 18,58% (de 969 para 789); o Sertão registrou -15,1% (de 357 para 302); e a Zona da Mata passou de 629 para 534 casos (-14,94%).

“O trabalho integrado de todos os que fazem o Pacto pela Vida tem vencido dificuldades e trazido resultados desde o segundo semestre de 2017, que já tinha mostrado indicadores abaixo dos seis primeiros meses anteriores (-11,23%). A curva descendente está completando oito meses consecutivos de queda nos CVLIs em Pernambuco, no comparativo com os mesmos meses do ano anterior, e esse cenário nos motiva a atuar com cada vez mais afinco para chegar a patamares ainda mais baixos. Uma das estratégias da SDS para reduzir os homicídios é a intensificação das investigações e operações para desarticulação de grupos criminosos e o combate ao tráfico de drogas, haja vista que cerca de 70% dos homicídios estão ligados a atividades criminais”, ressalta o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

MOTIVAÇÕES DOS CVLIS E SITUAÇÃO PENAL DAS VÍTIMAS – Além do tráfico de drogas e outras atividades criminosas, aos quais se atribuem 70,53% dos homicídios praticados de janeiro a julho de 2018 em Pernambuco, a segunda maior motivação para os CVLIs no estado nesse período foram os conflitos na comunidade (16,64%). Em seguida vêm os excludentes de ilicitude previstos na lei penal – quando não há crime –, com 4,07%, os conflitos afetivos ou familiares (exceto feminicídio), com 2,82%, e o feminicídio, que acometeu 1,49% das vítimas de mortes violentas nesse intervalo. Em 37% dos casos, as vítimas tinham passagem pelo sistema de justiça criminal.

HOMICÍDIO ZERO – Dos 184 municípios pernambucanos (além do distrito de Fernando de Noronha), 86 não computaram nenhum homicídio durante os 31 dias de julho. No Sertão, por exemplo, não se cometeu crime violento contra a vida em nove datas (dias 1, 9, 10, 13, 15, 19, 24, 25 e 26). Além disso, 78 municípios alcançaram redução nos índices de CVLI em relação a julho de 2017.

Da mesma forma, diversas Áreas Integradas de Segurança (AIS) apresentaram, em julho de 2018, seus melhores índices mensais dos últimos anos. Por exemplo, a AIS 17, que tem Santa Cruz do Capibaribe como base, contou 6 CVLIs, a menor marca dos últimos 71 meses, maior apenas do que agosto de 2012. Também a AIS 23, sediada em Salgueiro, teve um homicídio, número mais baixo desde agosto de 2014, quando não houve nenhum crime desse tipo. Na AIS 12 (Vitória de Santo Antão), os 13 CVLIs de julho foram o menor quantitativo desde junho de 2015. E a AIS 22, da região de Floresta, atingiu o menor número de homicídios desde fevereiro de 2016, com dois casos.

MENOS FEMINICÍDIOS – O número de vítimas de feminicídio seguiu a tendência de queda em julho e no total dos sete meses deste ano. No mês, esse indicador reduziu em 25%, caindo de 8 casos em julho de 2017 para 6 no mesmo mês em 2018. Entre janeiro e julho, a variação foi de -19% no comparativo entre os anos: em 2017, 48 mulheres foram vítimas de feminicídio nesse período, enquanto este ano contabilizaram-se 39 vítimas.

Por outro lado, subiu o quantitativo de denúncias de estupro e de violência doméstica e familiar contra a mulher. O primeiro indicador aumentou em 15% (de 151 para 174 ocorrências) em julho, na comparação com o mesmo mês de 2017. Já o de violência doméstica elevou-se em 19% (de 2.547 para 3.086). Na compilação dos sete meses, as denúncias de estupro tiveram incremento de 10% (de 1.287 para 1.412) e as de violência doméstica, de 19%, passando de 18.755 para 22.307.

Os dados indicam que as mulheres vítimas desses tipos de crime estão mais encorajadas a denunciar os autores dos crimes e permitir a investigação da Polícia Civil, uma vez que esse tipo de crime (exceto contra menores de 18 anos e vulneráveis) precisa da denúncia da vítima para ser investigado.

Confira os 85 municípios e 1 distrito com CVLI Zero em julho de 2018:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejão, Brejinho, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cachoeirinha, Caetés, Camutanga, Cedro, Chã de Alegria, Correntes, Cumaru, Fernando de Noronha (distrito), Ferreiros, Frei Miguelinho, Gameleira, Glória do Goitá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaracy, Inajá, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Limoeiro, Macaparana, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Orocó, Palmeirina, Passira, Pedra, Petrolândia, Quipapá, Quixaba, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, São José do Belmonte, São José do Egito, São Vicente Férrer, Serra Talhada, Serrita, Solidão, Tacaimbó, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério e Vertentes.

Confira os 18 municípios com CVLI Zero de janeiro a julho de 2018:

Brejinho, Buenos Aires, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Cedo, Fernando de Noronha, Ibirajuba, Itacuruba, Jataúba, Quixaba, Salgadinho, Sanharó, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Terezinha, Serrita, Solidão e Tuparetama.