Opinião: Uma República de Bananas? – Por Oscar Mariano
3 de outubro de 2026UMA REPÚBLICA DE BANANAS?
O que aconteceu ontem no Brasil parece roteiro de uma comédia jurídica, mas aconteceu em plena eleição presidencial.
A Rede Globo tinha um debate marcado. Regras definidas, campanhas avisadas e estrutura montada. Lula decidiu não comparecer. Até aí, uma decisão política dele.
Só que entrou em cena o Judiciário.
A ministra Estela Aranha, do TSE, decidiu que a Globo não poderia sequer mostrar o púlpito vazio de Lula e também proibiu que os candidatos presentes fizessem perguntas dirigidas ao presidente ausente.
Detalhe: antes de qualquer debate, a emissora responsável faz uma reunião com os representantes das campanhas. E isso aconteceu, e a campanha de Lula haviam participado da discussão das regras do debate e assinado a ata que previa exatamente o púlpito vazio para quem faltasse. Depois, o PT foi à Justiça questionar essa regra.
Mas calma, porque o espetáculo jurídico ainda não tinha terminado.
Horas antes do debate, Gilmar Mendes, do STF, determinou que Renan Santos participasse do programa. A decisão veio depois de outros magistrados terem chegado a conclusão diferente sobre a presença do candidato. Ou seja: dependendo da porta do tribunal em que se bate, aparentemente a resposta podia mudar no mesmo dia.
Resultado?
A Globo cancelou o debate.
Em nota, a própria emissora afirmou que as sucessivas decisões judiciais tomadas pouco antes do programa criaram “insegurança jurídica” e representaram, na avaliação da empresa, uma interferência indevida na liberdade dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais.
Percebam o tamanho do problema.
O debate deveria existir para que candidatos debatessem e eleitores julgassem.
Mas terminamos a noite debatendo decisões de ministros.
O eleitor perdeu o confronto de ideias. A imprensa perdeu a previsibilidade das regras. E o país assistiu a tribunais superiores produzindo decisões diferentes sobre o mesmo evento a poucas horas de ele começar.
É esse o ponto que precisa ser discutido.
Não é simplesmente gostar ou não gostar deste ou daquele candidato. Nem dizer que toda decisão judicial com a qual alguém discorda é ilegal.
A pergunta é outra:
Até onde vai o papel do Judiciário numa eleição?
Porque quando regras previamente estabelecidas podem ser modificadas por decisões individuais na última hora, quando ministros de cortes diferentes chegam a entendimentos incompatíveis e quando um debate presidencial termina cancelado por insegurança jurídica, alguma coisa institucionalmente séria está acontecendo.
E aí vem a ironia:
Chamamos isso de segurança jurídica.
Mas ontem ninguém sabia sequer quem poderia subir no palco, quem poderia ser questionado ou quais regras continuavam valendo.
Se isso não merece uma reflexão profunda sobre os limites da interferência judicial no processo eleitoral, então daqui a pouco debate presidencial não precisará mais de mediador.
Vai precisar de um plantão de ministros.
E o eleitor?
O eleitor que espere a próxima canetada.
Por Oscar Mariano.
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Foto: Divulgação
