
Vereador Mano do Som solicita implantação de cláusula contratual de limpeza urbana nas produções artísticas privadas em ambientes públicos
7 de dezembro de 2023Conforme a Constituição Federal, em seu Art. 23, VI: É de competência, também do município, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, e este requerimento de autoria do vereador Mano do Som, atende o desejo da população, que sofre, quando ocorrem shows privados em áreas públicas, devido a enorme quantidade de lixos acumulados nesses ambientes, e tal clausula, irá beneficiar o poder público, desonerando nos gastos com a limpeza, além de beneficiar a população, com a criação e emprego e renda, para realização das limpezas dessas áreas.
Neste sentido, a prestação dos serviços públicos indicados nesta propositura, com a brevidade necessária, resultará na melhoria da qualidade de vida da população, garantindo maior dignidade da pessoa humana, maior conforto, saúde e harmonia para todos. Foto: Divulgação.
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