Vereador Mano do Som solicita implantação de cláusula contratual de limpeza urbana nas produções artísticas privadas em ambientes públicos

Vereador Mano do Som solicita implantação de cláusula contratual de limpeza urbana nas produções artísticas privadas em ambientes públicos

7 de dezembro de 2023 Off Por blogem

Conforme a Constituição Federal, em seu Art. 23, VI: É de competência, também do município, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, e este requerimento de autoria do vereador Mano do Som, atende o desejo da população, que sofre, quando ocorrem shows privados em áreas públicas, devido a enorme quantidade de lixos acumulados nesses ambientes, e tal clausula, irá beneficiar o poder público, desonerando nos gastos com a limpeza, além de beneficiar a população, com a criação e emprego e renda, para realização das limpezas dessas áreas.
Neste sentido, a prestação dos serviços públicos indicados nesta propositura, com a brevidade necessária, resultará na melhoria da qualidade de vida da população, garantindo maior dignidade da pessoa humana, maior conforto, saúde e harmonia para todos. Foto: Divulgação.

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