{"id":91987,"date":"2023-01-18T18:44:20","date_gmt":"2023-01-18T21:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=91987"},"modified":"2023-01-18T18:44:20","modified_gmt":"2023-01-18T21:44:20","slug":"prf-alerta-para-os-perigos-de-confiar-a-direcao-a-pessoa-nao-habilitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2023\/01\/18\/prf-alerta-para-os-perigos-de-confiar-a-direcao-a-pessoa-nao-habilitada\/","title":{"rendered":"PRF alerta para os perigos de confiar a dire\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa n\u00e3o habilitada"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), no \u00faltimo final de semana, flagrou duas pessoas n\u00e3o habilitadas conduzindo ve\u00edculo pela BR-428, em Petrolina. A proibi\u00e7\u00e3o de dirigir sem que se tenha a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) parece j\u00e1 ser conhecida por todos. O que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que aquele que permiti, confia ou entrega a dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor \u00e0 pessoa n\u00e3o habilitada est\u00e1 praticando uma conduta considerada crime pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/span><\/p>\n

Na primeira abordagem, feita a um ve\u00edculo Gol que passava pelo km 165 da BR-428, os PRFs observaram um outro agravante. A dire\u00e7\u00e3o foi entregue n\u00e3o s\u00f3 para uma pessoa n\u00e3o habilitada, mas tamb\u00e9m menor de idade. Era um adolescente de 17 anos que dirigia o carro quando dada ordem de parada pelos agentes. A passageira, que possui CNH, disse que confiou a dire\u00e7\u00e3o ao menor depois de ter passado mal. Recuperada, ela assumiu o controle do ve\u00edculo, foi liberada, mas responder\u00e1 a um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) perante \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 na BR-407, tamb\u00e9m em Petrolina, a equipe PRF se deparou com uma mulher dirigindo uma caminhonete S10. Ela recebeu ordem de parada para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina. Ao ser questionada, disse que n\u00e3o possu\u00eda CHN, o que foi confirmado em consulta aos sistemas oficiais. De acordo com ela, o companheiro lhe confiou a dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo mesmo sabendo ser inabilitada. O ve\u00edculo foi liberado para o propriet\u00e1rio, que tamb\u00e9m responder\u00e1 a um TCO pela conduta do Art. 310 do CTB.<\/p>\n

Vale ressaltar que nos dois casos n\u00e3o \u00e9 o \u201cmotorista\u201d inabilitado quem responde pelo crime de tr\u00e2nsito. Este recai para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos ou pessoa habilitada que segue viagem conduzida por pessoa sem CNH para a qual permitiu a dire\u00e7\u00e3o. Este crime est\u00e1 descrito no Art. 310 do CTB e prev\u00ea como penas a deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a um ano, ou multa.<\/p>\n

Outro detalhe que merece aten\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas \u00e9 que o CTB amplia as restri\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se limitando apenas a entregar, confiar ou permitir que pessoa inabilitada conduza ve\u00edculos automotores. Esta regra vale tamb\u00e9m para pessoas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mental de dirigir, como \u00e9 o caso dos embriagados. O flagrante desse tipo de crime se d\u00e1 independentemente se o \u201cmotorista\u201d se envolve em situa\u00e7\u00f5es que cause les\u00f5es ou perigo de dano a outras pessoas.<\/p>\n

A PRF faz ainda um alerta para os perigos desse tipo de conduta. Al\u00e9m de correr o risco de responder criminalmente, a pessoa que confia, entrega ou permite que outra pessoa sem habilita\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais acaba colocando aumentando a chances de se envolver em acidente grave, colocando a sua vida e a vida de outras pessoas em risco. No tr\u00e2nsito, escolha a vida. \u00a0Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PRF.<\/p>\n

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